Aproximadamente todos os assentamentos urbanos no mundo são atormentados por conflitos entre grupos, tanto é que cientistas políticos podem falar sobre votos e candidatos em termos de composições demográficas e o impacto dos votos em diferentes regiões. Não é apenas em Bagdá que pessoas lutam em marchas pelo poder. Em algum grau, toda eleição se torna um “voto religioso”, um “voto negro”, um “voto dos negócios”, um “voto das mulheres” etc. Isso é um triste comentário sobre a cidade moderna, fundada na Idade Média como um local de paz e comércio que se tornou a própria fundação da civilização.
Por que esses conflitos existem e por que a cidade – o centro cultural da civilização comercial caracterizada pela paz e prosperidade – os atraem? Os marxistas dizem que os conflitos urbanos que as cidades possuem têm raízes na guerra entre capital e trabalho; os racialistas dizem que as raízes estão na exploração de uma raça por outra; os feministas enxergam como uma exploração sobre o gênero. A religião, evidentemente, participa também, como no caso demonstrado pelo Iraque.
E mesmo assim nenhum desses casos trata das raízes causais dos conflitos urbanos. Para essa resposta, eu ofereço essa reflexão do meu livro Democracy: The God that Failed. É o estado, e nenhuma outra instituição ou força social, que transforma uma civilização urbana pacífica em uma “zona de guerra”. Leia mais deste post
N. T.: Este artigo foi publicado pela FEE em formato de panfleto como parte de uma série chamada “Popular Essays on Current Problems” (artigos populares sobre problemas atuais) em setembro de 1946.
Telhados ou Tetos? O Atual Problema da Moradia
Em 12 de Março de 2013, por Milton Friedman e George Stigler; prefácio de Leonard Read
Prefácio:
Se as manobras parlamentares tivessem prevenido a renovação dos poderes da OPA (Office of Price Administration – Secretaria de Administração de Preços) em Julho de 1946 [1], os controles de preços do governo teriam terminado? Ou eles seriam reavivados pelos estados, ou pelas municipalidades, ou por um novo estatuto federal?
No caso dos controles de aluguéis, pelo menos, a resposta é clara. Durante o lapso dos controles federais em julho, estado e municipalidade, um após o outro, colocaram, ou planejaram colocar em prática suas próprias agências para a manutenção dos tetos dos preços de aluguéis.
A busca por melhores condições urbanas e de moradia leva muitos arquitetos, urbanistas, geógrafos e engenheiros a se perguntar como é possível alcançar os objetivos desejados e quais os meios necessários para esse intento.
Muitos acreditam no poder público para o planejamento dos meios técnicos existentes para melhorar a vida das pessoas. Dizem que deveríamos instituir políticas voltadas para a moradia social; que deveríamos controlar os preços dos aluguéis para reduzir o custo de vida das famílias mais carentes; que deveríamos reduzir a segregação social e a desigualdade nas cidades com políticas públicas; que deveríamos reduzir os juros dos financiamentos e subsidiar a moradia. A lista é grande e os objetivos desejados são nobres.
O grande problema desse desejo imaginado e embutido em todas as proclamações de “dever” é que ele depende de “poder” alcançar os fins desejados. A simples afirmação de que deveríamos agir conforme nossos desejos sem podermos alcançá-los é desprovida de qualquer utilidade. E ainda pior, dependendo dos meios utilizados, os resultados podem ser tão desastrosos que até mesmo o cenário original que suscitou a ação seria mais satisfatório se mantido intocado.
É justamente essa dúvida sobre os meios de ação e a observação de várias ações desastradas que deveriam nos instigar para o estudo da ciência econômica para entendermos melhor os processos complexos resultantes e necessários para a produção do espaço urbano. Muitas vezes nos deixamos influenciar por nossos desejos, nossa imaginação e nosso conhecimento técnico, julgados por nós mesmos como moralmente superiores e eficazes, e criticamos aqueles que não concordam conosco como insensíveis e defensores do status quo. Pensamos que se tivéssemos o poder político, ou se colocássemos alguém que concordasse conosco no poder, ou se reformássemos o sistema da maneira como pensamos ser o correto, a tarefa seria simplificada e restringida aos meios técnicos já conhecidos e nossa vida seria mais fácil e justa: a sociedade seria corrigida.
E a economia, desculpem-me informar, é como um balde de água fria sobre esses desejos muito férteis em nossa imaginação.
Hayek dizia que a curiosa tarefa da economia consiste em demonstrar aos homens quão pouco eles conhecem a respeito do que imaginam poder planejar [1]. Já o economista David Prychikto definia a economia como a arte de colocar parâmetros nas utopias. O que essas duas definições nos ensinam é que nossa imaginação possui limites perante a realidade. A economia trata do real, do que é possível e tangível, não de utopias criativas produzidas em nossa imaginação.
Muitos criticam a economia por não considerar questões éticas e morais. É fato, a economia não trata da ética e da moral diretamente, ela é uma ciência que não faz juízos de valor. Juízos de valor são feitos em outros campos do conhecimento, como na filosofia moral ou nos estudos religiosos, por exemplo. A economia trata de ações e suas conseqüências, não somente das visíveis, mas principalmente das conseqüências que não são vistas com tanta facilidade; daquilo que não se vê, para utilizar uma expressão de Bastiat.
É um objetivo nobre buscar formas de as famílias mais carentes pagarem aluguéis mais baratos, que caibam nos seus orçamentos. E muitos defendem que leis de controle de aluguéis permitam que esses custos sejam subtraídos em benefício dessas famílias. O problema é que os nobres fins não mudam a realidade demonstrada pela ciência econômica: controles de aluguéis geram escassez, precarização da habitação, despejos, insegurança, lucro de alguns às custas de outros, falta de investimento na produção de moradia já no curto prazo, além de vários outros resultados desastrosos.
Não é diferente com as propostas de imposição de perímetros urbanos e zoneamentos. Essas leis parecem ser a resposta para criar mecanismos de controle de expansão das cidades e de redução das desigualdades em cada bairro. O problema é que essas leis acabam produzindo exatamente o contrário: os perímetros são exageradamente expandidos e usados por políticos e seus grupos de apoio contra outros grupos, prejudicando a população em benefício de poucos. O zoneamento, por sua vez, ao contrário de estabelecer mecanismos de inclusão social ou de preservação ambiental, cria barreiras e dificuldades para a construção, o que gera ainda mais exclusão, encarecimento do espaço urbano, ataques contra o direito à moradia digna e a necessidade, por parte dos excluídos que não podem arcar com os custos adicionais gerados pelas políticas públicas, de ocupação daqueles espaços que sobram: fundos de vale, encostas, matas, periferias.
As políticas de construção e distribuição de moradia social nunca deram o resultado que prometeram, nem aqui e nem mesmo na Suécia, vista como exemplo por muitos e país rico cujas políticas de bem-estar social possuem maiores possibilidades de atuação [2]. O desejo ético em ver toda a população morando dignamente deve ser premiado, mas os programas de moradia colocados em prática até o momento não lograram êxito e deveriam ser analisados em detalhes por quem propõe esses meios. Como dissemos, desejar situações impossíveis é inútil e contraproducente.
É comum observarmos a realidade e pensarmos em meios para remediá-la. Muitos fatos nos incomodam e parecem simples de serem resolvidos; basta vontade política e “sim, nós podemos!”. Realmente, é possível fazer várias coisas dentro da política como aprovar congelamentos de aluguéis, aprovar leis de zoneamento inclusivo, impor obrigações para a melhoria da qualidade das edificações, destinar recursos estatais para a construção de moradias populares, cobrar penas e multas contra proprietários que não destinam seus terrenos da forma como os ungidos, sempre preocupados com a humanidade, desejam. Eles podem continuar defendendo a aprovação de políticas públicas desse tipo, mas devem estar cientes de que o resultado de suas ações será muito diferente do desejado.
Nossa imaginação é fértil e criativa, em nossas mentes podemos moldar o mundo que gostaríamos de ver, sem perturbações e injustiças, somos os soberanos em nosso mundo fantástico. Certamente devemos agir de modo a buscar formas de corrigir as situações que nos incomodam, mas para isso devemos escolher os meios que permitam alcançar os fins desejados. No entanto, devemos nos lembrar que os fins nem sempre justificam os meios.
Diversos meios podem ser planejados para consertar os erros percebidos no mundo, mas nenhum dos aspirantes a bem-feitores pode ignorar o estudo sério da economia. A capacidade de sonhar não garante resultados, apesar de ser um ótimo ingrediente para a popularidade e a aparente superioridade moral do sonhador perante o realista. Normalmente a eloqüência contra a economia o leva a um status de onipotência, como se bastasse imaginar que logo suas vontades tornar-se-iam realidade. Por outro lado, a economia exige humildade, exige reconhecer que existem forças naturais e morais que impedem os nossos desejos.
Esses eticistas, que definem seus objetivos os mais nobres e os meios políticos para alcançá-los, antes de promulgarem em alto e bom som o que “deveríamos” fazer, talvez pudessem aceitar humildemente a tarefa de verificar se os meios que propõem são possíveis, no sentido de seus resultados serem obtidos. Se os resultados não forem possíveis com esses meios, não deveríamos utilizá-los. Leis de congelamentos geram escassez e piora das condições habitacionais e isso não muda pelo mero desejo, é um fato da natureza econômica. O mesmo ocorre com todas as demais políticas públicas de planificação da produção do espaço e de moradia. O apoio a leis como essas no sentido de tentar alcançar um objetivo nobre deveria ser cessado e essas políticas deveriam ser rechaçadas, não pelo objetivo, mas pelos meios utilizados.
Acredito que não são os economistas que não estudam ética ou moral, mas sim que nós, arquitetos, engenheiros, geógrafos e demais profissionais preocupados com a qualidade de nossas cidades que, ao contrário de agirmos como políticos, deveríamos nos aprofundar no estudo da economia. Como dizia Rothbard, “não é nenhum crime ser ignorante em economia, a qual, afinal, é uma disciplina específica e considerada pela maioria das pessoas uma ‘ciência lúgubre’. Porém, é algo totalmente irresponsável vociferar opiniões estridentes sobre assuntos econômicos quando se está nesse estado de ignorância.”
Notas:
Obs.: Esse texto foi inspirado no artigo “Dever implica Poder” de Stewen Horwitz.
[1] Hayek, Friedrich – A Arrogância Fatal, p. 108.
A maioria das críticas contra o livre mercado na produção do espaço urbano não é realmente direcionada contra o urbanismo laissez-faire, mas sim contra o urbanismo de compadrio. O urbanismo de compadrio é uma especialidade do capitalismo de compadrio. Randal Holcombe coloca nos seguintes termos:
A intervenção governamental na economia para beneficiar empresas privadas embasa os fundamentos do capitalismo de compadrio. Quando os negócios podem ser lucrativos com políticas do governo, esse potencial seduz os empresários a buscarem os benefícios por meio de favores, ao contrário da atividade produtiva. Quanto maior o envolvimento do governo, maior será a dependência da ajuda do governo para a lucratividade dos negócios, ao contrário da atividade produtiva, assim, as conexões políticas se tornam da maior importância para o sucesso da empresa. O capitalismo de compadrio é um sistema econômico no qual a lucratividade dos negócios depende de conexões políticas. [1]
O urbanismo de compadrio – entendido aqui como meio técnico e regulatório de produção do espaço urbano – é o sistema cujos sucesso e lucratividade nos assuntos fundiários, imobiliários e urbanísticos não dependem da atividade produtiva e competitiva, mas de conexões e conchavos políticos.
O urbanismo de compadrio é beneficiado por dois grupos distintos: por aqueles que esperam lucrar com o sistema e pelos desinformados que o criticam, mas acabam criando as condições para o seu desenvolvimento por desconhecimento do funcionamento do mercado. O mecanismo do urbanismo de compadrio é intrincado e, paradoxalmente, os problemas e vícios que surgem de sua operação se tornam as suas virtudes. É essa mecânica que passa despercebida e é responsável pelo seu crescimento. Leia mais deste post
[Mark Thornton tem sido reconhecido como uma autoridade sobre os sinais dos novos recordes na construção de arranha-céus iminentes às recessões econômicas. Mês passado, Dr. Thornton conversou com o Mises.org sobre o Índice de Arranha-céus e sua maldição]
MI: O índice de arranha-céus, que mostra uma correlação entre a construção dos edifícios mais altos do mundo e os busts econômicos, foi criado pelo economista Andrew Lawrence em 1999. Em 2007 você o utilizou juntamente com a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos (TACE) para identificar as recessões econômicas que seguiam. Como o índice é explicado pela TACE?
MT: Arranha-céus recordes são grandes exemplos de como as distorções nas taxas de juros (isto é, nas taxas reais abaixo das taxas “naturais”) alteram a estrutura de produção da economia de uma maneira insustentável, mas obviamente não são os grandes edifícios que causam uma crise econômica. O impacto mais geral na economia se dá na estrutura de produção que é reorientada para níveis mais longos e processos mais indiretos de produção (roundabout). Arranha-céus recordes frequentemente requerem uma grande variedade de processos tecnológicos e sistemas que necessitam ter seus próprios processos produtivos, de distribuição, de instalação e de manutenção. Isso é sintomático em um boom artificial para toda a economia.
Outro impacto geral na economia é o aumento na quantidade de investimentos e no consumo, juntamente com a redução da poupança. Isso significa que os balanços das companhias tornam-se relativamente mais alavancados e, assim, tornam-se mais suscetíveis a falências. Com arranha-céus e mercados relacionados há um grande aumento em capacidade: a quantidade de espaços para escritórios e serviços correlatos significa que os preços futuros esperados improvavelmente serão alcançados e, portanto, os lucros buscados não serão possíveis e as perdas irão aumentar. Assim que a fase de boom se transforma em bust, a capacidade existente para produzir novos e extremamente altos edifícios excederá em demasia a demanda para arranha-céus produzidos e as margens de lucros ficarão apertadas para as firmas construtoras e de materiais de construção sobreviventes ao bust. Leia mais deste post
Em 06 de Fevereiro de 2014, por Mark Thornton – originalmente publicado em Janeiro de 2013 no mises.org
A Síndrome de Estocolmo é um fenômeno psicológico no qual as vítimas de seqüestro desenvolvem uma simpatia irracional por seus raptores ao ponto de os defenderem nas investigações subseqüentes e nos julgamentos criminais. Enquanto essa síndrome se aplica a indivíduos ou pequenos grupos, a Síndrome de Oslo se aplica a toda uma população nacional.
Na obra The Oslo Syndrome: Delusions of a People under Siege (Smith and Kraus Global, 2005), Kenneth Levin descreve essa síndrome como “uma resposta psicológica comum entre populações cronicamente sitiadas, onde as minorias submetidas a difamação, discriminação e violência, ou entre pequenas nações sob ataque persistente de seus vizinhos. As pessoas que vivem sob essas condições estressantes freqüentemente escolhem aceitar as acusações de seus ofensores na esperança de, dessa forma, escaparem das ofensas.” [1] Leia mais deste post
Grandes e densamente populosas áreas urbanas colocam os princípios econômicos em uma panela de pressão. Os extremos da vida urbana tornam as coisas mais claras do que aconteceria em cidades menores. Com a certa combinação de empreendedorismo e estado de direito, áreas metropolitanas são como usinas de poder econômico. Leia mais deste post
Por que construir novas ruas e avenidas não reduz os congestionamentos
Em 14 de Janeiro de 2014, por Andres Duany, Elizabeth Plater-Zyberk, and Jeff Speck – excerto do livro Suburban Nation: The Rise of Sprawl and the Decline of the American Dream
Há um problema muito mais profundo do que a forma como as estradas e avenidas são locadas e gerenciadas. Esse problema surge da questão de por que elas ainda são construídas em último caso. A simples verdade é que a construção de mais estradas, avenidas e o alargamento das existentes, quase sempre motivadas pela preocupação com os congestionamentos, não ajuda em nada para reduzir o problema. No longo prazo, na verdade, elas aumentam o problema. Essa revelação é tão contra-intuitiva que merece ser repetida: aumentar as faixas de rolamento torna o tráfego pior. Esse paradoxo surgiu já em 1942, levantado por Robert Moses, que notou o fato de as avenidas que construiu ao redor de Nova York em 1939 terem de alguma forma gerado ainda mais problemas de tráfego do que existia previamente. Desde então, o fenômeno tem sido bem documentado, mais notavelmente em 1989, quando a Associação dos Governadores do Sul da Califórnia concluiu as medições de tráfego, após a implantação de novas faixas ou mesmo com a sua duplicação, o que demonstrou que elas não foram nada mais que mero efeito cosmético para os problemas de trânsito de Los Angeles. O melhor que puderam fazer foi sugerir que as pessoas morassem mais perto do trabalho, contra o que a construção de novas avenidas sempre está lutando. Leia mais deste post
Le corbusier foi para arquitetura o que Pol Pot foi para a reforma social. De certa forma, ele teve menos desculpas por suas atividades que Pol Pot, pois diferentemente do cambojano, ele possuía um grande talento, até mesmo genial. Infelizmente, ele transformou seus dons para fins destrutivos e não é coincidência que ele serviu prazerosamente tanto para Stalin quanto para o Vichy. Como Pol Pot, ele gostaria de começar tudo do zero: “antes de mim, nada; depois de mim, tudo!”. Por sua própria presença, as torres de concreto aparente que o obcecavam cancelaram séculos de arquitetura. Dificilmente alguma cidade ou vila na Grã-bretanha (para escolher apenas uma nação) não viu sua composição ser esculhambada por arquitetos e planejadores inspirados por suas idéias.
Escrever sobre Le Corbusier freqüentemente começa com algo sobre sua importância, algo como: “ele foi o arquiteto mais importante do século XX”. Admiradores podem concordar com esse julgamento, mas sua importância é, claro, moralmente e esteticamente ambígua. Afinal de contas, Lênin foi um dos mais influentes políticos do século XX, mas a sua influência para a história, não os seus méritos, que o tornaram assim: como Le Corbusier. Assim como Lênin ainda é reverenciado após toda a sua monstruosidade e isso é óbvio para todos, da mesma forma Le Corbusier continua a ser reverenciado. Na verdade, existem forças que retomam a adulação. Nicholas Fox Weber acaba de publicar uma biografia laudatória e exaustiva e a Phaidon publicou um livro enorme e muito caro devotado ao trabalho de Le Corbu. Ainda foi apresentada uma exibição hagiográfica sobre o arquiteto em Londres e Rotterdam. Em Londres, a exibição aconteceu em um complexo de edifícios hediondos, construídos na década de 1960, chamados Barbican, cujo brutalismo no concreto parece desenhado para humilhar, rebaixar e confundir qualquer ser humano infeliz o suficiente para tentar encontrar um caminho dentro dele. Barbican não foi desenhado por Le Corbusier, mas com certeza foi inspirado por seu estilo particular de arquitetura desalmada.
Durante a exibição, conversei com duas madames que aparentemente gastam suas tardes em exibições. “Maravilhoso, não acha?” uma delas disse a mim, a quem respondi: “Monstruoso!” ambas arregalaram os olhos como se eu acabasse de negar Allah em plena Mecca. Se a maioria dos arquitetos reverencia Le Corbusier, quem somos nós, meros leigos, meros humanos esmagados por seus edifícios, que não sabemos nada dos problemas da construção civil, para criticá-lo? Aquecendo para meu tema, falei dos horrores do material favorito de Le Corbusier, concreto armado, que não envelhece graciosamente, mas com trincas, manchas e danos. Um único edifício dele, ou algum inspirado por ele, poderia arruinar a harmonia de toda uma cidade, insisti. Um edifício corbusiano é incompatível com qualquer coisa, exceto ele próprio. Leia mais deste post
Em 26 de Dezembro de 2013, por Sanford Ikeda – originalmente escrito para a Conferência em homenagem a Jane Jacobs.
“… Não quero dizer que as cidades são economicamente valiosas apesar de suas ineficiências e impraticabilidades, mas ao contrário, porque elas são ineficientes e impraticáveis”. Jane Jacobs (1969, p. 86)
De certa distância, o planejamento urbano da paisagem, de grande escala, tanto de ontem como de hoje, parece algo racional e eficiente. Como ele não poderia ser? O planejamento implica a escolha racional e eficiente de meios para fins conscientemente escolhidos. Contudo, assim que a ambição do planejador cresce do projeto de um edifício, passando pelo plano de bairros até chegar a toda a cidade, a racionalidade e a eficiência se transformam de ferramentas úteis para a tomada de decisões, para armas de destruição em massa. Qualquer tentativa de imposição de uma visão particular de racionalidade da vida urbana, seja ela inspirada nos automóveis e na geometria euclidiana, ou no pedestre e no ethos da Nova Inglaterra no início do século XX, irá confrontar esse problema. É por isso que arquitetos tendem a se tornar péssimos planejadores urbanos.
A Natureza da Cidade
Uma cidade não é um produto do design humano. Ela é o mercado complexo, a rede intrincada de atividades sociais, o tráfego alucinante; e toda essa rica cultura não pode ser agrupada completamente em um plano super-abrangente, mas surge da imprevista, porém ordenada, interação de seus habitantes. Sob as condições certas, ou “sob as regras do jogo”, essas estruturas nascem, adaptam-se e morrem nos meios vitais, radicalmente incertos e lucrativos. Tal cidade vibrante [1] – auto-regulada e auto-suficiente – é o resultado da ação humana, mas não do design humano (Hayek, 1967).
Isso se aplica muito bem ao assim chamado ambiente construído de uma cidade. É claro, o sistema viário, o trânsito de massa, as pontes, túneis e toda a infraestrutura urbana de uma cidade são inicialmente produtos de planejamento deliberado. No entanto, a forma como exatamente toda essa estrutura física se adapta ao longo do tempo às mudanças não esperadas nas circunstâncias sociais, políticas e especialmente econômicas não são. E a criatividade e determinação do arquiteto responsável pelo projeto das praças, dos edifícios, dos parques e lojas, embora importante, não leva em consideração como esses diversos elementos se combinam para criar, ao longo do tempo, para o bem ou para o mal, a aparência e a tatilidade de uma cidade e seus bairros, apesar de terem sido construídas em áreas diferentes, por pessoas diferentes com exclusivo conhecimento e ethos. Como a linguagem, e como outras instituições sociais evoluídas generalizadamente, uma cidade vibrante é uma “ordem espontânea” (Hayek, 1967) e um “fenômeno emergente” (Johnson, 2001).
Isso não é negar que certos tipos de planejamento urbano possam contribuir indiretamente para a evolução de ordens espontâneas. É possível que um planejamento cuidadoso consiga dar um empurrãozinho em parte dessa ordem emergente de modo a promover o dinamismo urbano e sua criatividade. Paris pode ter se tornado a “cidade das luzes” como resultado indireto dos projetos brutais e maciços de renovação urbana promovidos pelo Barão Haussmann na metade do século XVIII. Mais recentemente, o planejamento urbano resultou no sistema viário e outras infraestruturas (como os aquedutos, redes de esgoto, linhas de transmissão, túneis, pontes, iluminação pública) sem os quais a vida urbana moderna teria sido difícil de se imaginar. Mas isso, entretanto, nem sempre é bem sucedido. Na verdade, intervenções massivas no tecido urbano não são realizadas necessariamente para estimular o desenvolvimento sócio-econômico e tendem a render a tênue estrutura da sociedade responsável pela adaptação criativa a mudanças inesperadas.
Algumas das intervenções de Haussmann podem ter sido bem sucedidas, enquanto muitas outras de Robert Moses – ver abaixo –, pelo menos por estimativa (Caro, 1975), foram muito menos. De qualquer modo, não precisamos assumir que o fornecimento de algo tão vital para uma cidade, como suas principais avenidas, necessita de uma autoridade central. Londres, que não possuía nenhum governo central até 1855, gerenciou a construção do primeiro grande boulevard em uma cidade européia ainda em 1825, a Regent Street, décadas antes de Haussmann (Wilson, 2004, p. 90). A Regente Street serpenteia o centro de Londres – compare-a com os boulevards retilíneos cruzando a Paris de Haussmann – porque os vários corpos de governança local (land-lease) não permitiriam ao construtor, John Nash, afetar suas propriedades sem permissão –. Embora administradas por modelos opostos de governança, Paris e Londres eram as duas maiores cidades ocidentais na primeira metade do século XVIII.
O ponto aqui destacado é que mesmo a infraestrutura física visível de uma cidade se desenvolve de uma maneira que seus planejadores não poderiam prever. Por exemplo, os planejadores originais do metrô de Nova York ou do tube de Londres não conseguiriam prever como seus sistemas mudariam, muito menos do que os padrões diversos de uso que vemos neles atualmente.
Também sabemos que nem todos os tipos de conseqüências que surgem de tais intervenções, mesmo as mais bem sucedidas, são intencionais e desejáveis, devendo aos limites intrínsecos da limitação da mente humana e da complexidade do mundo, especialmente do mundo social.
Máquinas de Morar?
A cidade, neste sentido, não é uma “máquina de morar”, para emprestar a frase de Le Corbusier, que a utilizava para descrever os arranha-céus austeros que pontificavam sobre seu plano, a cidade hiper-racional de Radiant City (Corbusier, 1929). Na verdade, Le Corbusier foi um dos primeiros a demandar a racionalidade e a eficiência para as maiores cidades e formar os princípios que James C. Scott chamava de “alto modernismo” (high-modernism), a doutrina de que a melhora das condições humanas requer a varredura e a engenharia racional de todos os aspectos da vida social (Scott, 1998, p. 88). Neste sentido, Le Corbusier, não menos que Friedrich Engels (1844), via a cidade não planejada e desregulada como caótica, como um horror produzido pelo mercado.
Ainda assim, a máquina é uma ótima metáfora para a Radiant City de Le Corbusier tão bem quanto para um dos maiores planejadores urbanos do século XX, Robert Moses [2]. Uma máquina possui um propósito específico. Ela é construída sob um planejamento detalhado e opera de acordo com princípios articuláveis, muitas vezes quantificáveis, para se chegar a um fim definido, para o qual todas as peças separadas estão subordinadas a servir. Um pequeno erro em uma das partes pode produzir estragos enormes em sua operação. Similarmente, uma linha erroneamente escrita de um software ou um chip estranho pode significar custos que não foram minimizados.
A complexidade de uma máquina, entretanto, é necessariamente limitada pela mente que a desenha [3]. Em contraste, a cidade vibrante pode alcançar um nível de complexidade, e promover um infindável conjunto de fins individuais, que sobrepuja qualquer construção planejada, seja ela física ou social em sua natureza, precisamente porque ela é a expressão emergente e coletiva de muitas mentes individuais interagindo, dia a dia. É por isso que uma cidade, como ordem espontânea, pode utilizar mais conhecimento – é muito mais “inteligente” – do que qualquer pessoa ou grupo de pessoas obedecendo a comandos e ordens centralmente dirigidos. Enquanto uma pessoa, utilizando as suas habilidades únicas e sua inteligência, pode alcançar grandes realizações para tarefas particulares, comparando com o poder de resolução de problemas de processos sociais dinâmicos, tais quais encontramos nos mercados e nas cidades, a mente humana é surpreendentemente limitada. Ninguém, por exemplo, não importa quão brilhante seja, consegue construir sozinho um único lápis (Read, 1958). O conhecimento técnico, e mais importante, o conhecimento local e específico de “circunstâncias particulares do tempo e do espaço” (Hayek, 1945) precisaria realizar para isso coisas ainda mais profundas além da habilidade cognitiva de cada pessoa.
Contudo, isso também significa que uma cidade vibrante não possui nenhum propósito particular, ou serve para fins particulares. Assim, enquanto a analogia da máquina pode, de fato, servir para ser adaptada a um edifício, conscientemente desenhado e deliberadamente construído, é totalmente equivocada para entender uma cidade vibrante. Entretanto, uma cidade que não é auto-suficiente e criativa, especificamente se ela sobreviver como um parasita sugando sua riqueza de assentamentos urbanos mais criativos, como os centros religiosos ou políticos freqüentemente o fazem, tende a ser mais voltada para o tipo de cidade máquina que de ordem espontânea – por exemplo, a Roma renascentista, comparada com Florença, ou Washington dos dias atuais, comparada com Nova York [poderíamos incluir Brasília, comparando com o Rio de Janeiro] –. Contrariamente, a cidade vibrante permite a cada um de seus habitantes promover seus próprios fins e perseguir seus próprios planos, baseados em seus próprios conhecimentos particulares.
Isto é, o que as maiores cidades significam é promover as melhores opções para seus habitantes serem livres para perseguir seus interesses diversos no contexto da liberdade pessoal (Stadtluft macht frei, afinal de contas), o que significa que eles são livres para se arriscarem e, devido à riqueza do comércio que as cidades tipicamente geram, possuem os meios para isso fazerem (i. e. o custo das falhas é menor e os benefícios do sucesso são maiores). Então, se quisermos dizer que uma cidade possui um “propósito”, ele é permitir a cada habitante, escolhido na multidão, perseguir seus próprios planos, sonhos e ambições com o máximo de probabilidade de sucesso.
As pessoas migram para as cidades, arriscam com a possibilidade de sofrerem, assim como deflagrarem grande desapontamento em si mesmas como em outros, porque é na cidade que seus planos individuais mais possivelmente poderão ser preenchidos. Ignorar esse fato – que o ambiente urbano, na verdade para todas as pessoas de carne e osso, possui uma diversidade imprevisível e radical de idéias e objetivos conflitantes e que é dentro da rede e do tecido social dos processos da cidade que eles são mais efetivamente resolvidos – dá margem para a “ilusão da cidade eficiente”.
A Virtude da Ineficiência
Eficiência [4], no sentido econômico do termo, pressupõe um plano abrangente que liga vários meios para definidos fins, contra os quais resultados medidos podem ser avaliados. É a razão entre os valores dos resultados e dos valores empregados na produção. Assim, como a cidade vibrante é em si mesma impossível de ser planejada, ela não pode ser eficiente qua cidade. Contudo, não pode nem mesmo ser ineficiente, pois isso também pressupõe um plano de grande abrangência. Em outras palavras, tanto a eficiência quanto a ineficiência presumem que sabemos todos os possíveis resultados de uma dada ação e assim podemos determinar como as coisas deveriam ser, permitindo-nos reconhecer claramente o sucesso e a falha. Isso é impossível em cidades dinâmicas e espontâneas.
É claro! A complexidade do mundo social emergente e os fatos brutos de nossas limitações cognitivas geram resultados desagradáveis. Cidadãos conscientes freqüentemente pedem por “eficiência” e pedem por políticas que crêem ser possíveis de alcançar com os resultados que pretendem. Esse uso frouxo do termo, entretanto, pode significar pelo menos duas coisas:
Primeiro, pode se referir a como o governo opera – e. g., como ele gasta seu orçamento em polícia, bombeiros, educação, saneamento e infraestrutura. O conceito de eficiência no sentido técnico de maximização dos resultados para um dado conjunto de recursos pode ser apropriado com respeito ao governo da cidade, cujas funções mais parecidas com a de máquinas (sem nenhum sentido pejorativo aqui) no sentido de que as autoridades públicas podem gastar os recursos para alcançar objetivos políticos específicos. Mesmo aqui, entretanto, medições dos resultados das políticas de governo são problemáticas. Podemos ver a dificuldade de avaliações significativas o sucesso ou a falha das escolas públicas ou da polícia usando apenas medidas estatísticas (Wilson & Kelling, 1982).
Poderíamos dizer que o governo é economicamente eficiente se a cidade prosperar materialmente? Penso que não. Por uma razão, novamente, medidas estatísticas de prosperidade, como o PIB metropolitano, são índices crus de prosperidade genuína. Agora, certamente uma cidade fechada para destituição, cujos habitantes sentem falta de água suficiente, alimentação e abrigo não pode ser próspera (embora uma comunidade de ascetas possa viver alegremente sob essas condições). Então, enquanto uma grande correlação entre medidas de riqueza material e prosperidade genuína podem existir, isso é demasiadamente difícil de estar próximo de uma medida acurada de eficiência. Ainda mais importante, no entanto, provavelmente inexista entre os habitantes de uma cidade unanimidade sobre a prosperidade material ser o maior objetivo – alguns podem acreditar que o maior objetivo seja a justiça social ou outros objetivos ainda mais importantes.
Sem um ranking universalmente consensual entre os habitantes sobre as prioridades, o qual permitiria às autoridades públicas planejar racionalmente, novamente a eficiência econômica não seria possível. Tal unanimidade de opiniões pode até ser indesejável de qualquer modo em uma sociedade que deseja liberdade de pensamento e uma diversidade significativa de ideologias.
Segundo, a demanda por eficiência pode ser uma resposta para o aparente caos da vida urbana diária na esfera privada. Cidades vibrantes têm sido descritas como ineficientes no sentido de que a duplicação, tentativas e erros, falhas e decepções e crescimento explosivo imprevisto acontecem a elas como curso natural dos fatos. As pessoas freqüentemente utilizam a palavra ineficiência como termo abstrato para “coisas que não gosto” como crimes, poluição, congestionamento e doenças.
Entretanto, alguma medida de cada uma dessas coisas pode na verdade ser consistente com a eficiência econômica – tudo irá depender se os benefícios do abatimento são maiores que os custos para fazê-los, então a redução é eficiente; se não, então não é eficiente. Se os conceitos de eficiência e ineficiência econômica são inapropriados, que padrão normativo deve ser aplicado?
Na obra Delirious New York, Rem Koolhas escreve que “o lado negro da metrópole” é onde “um aumento astronômico dos desastres é por pouco maior que um aumento astronômico na habilidade de prevenção“ (Koolhas, 1994, pp 56 e 59). O sucesso fica à frente das falhas, raramente. Embora uma boa coisa, provavelmente isso não é um estado de coisas que uma pessoa razoável teria como objetivo. Contudo, ainda mais importante, não é o estado de coisas que alguém poderia deliberadamente buscar, mesmo se ela quisesse. A ineficiência genuína não pode ser planejada nesse sentido, não mais do que se possa errar nesse propósito.
Ao contrário de evocar a eficiência, emprestando o termo da ecologia (e de certas escolas heterodoxas de pensamento econômico [5]), devemos dizer que uma cidade vibrante é um processo, um processo “dinamicamente estável”, no qual forças positivas e negativas dos retornos, bem como mutações e a diversidade inesperada, se combinam sob as condições certas para gerar ordem ao longo do tempo [6]. Isso incorpora a tentativa e o erro, ganhos e perdas, a duplicação aparentemente sem sentido, os conflitos e a decepção, confiança e oportunismo e a descoberta de mudanças radicais. Isso tudo está na natureza da cidade vibrante.
Normativamente, então, devido ao fato de não ser possível prever com exatidão os resultados que deveríamos focar ao contrário das regras do jogo que geram a estabilidade dinâmica. Por exemplo, a indústria do jeans parece ter renascido no centro de Los Angeles [7]. Com a terceirização para a Ásia das maiores indústrias, houve ameaça para as empresas locais que tinham previamente se especializado no trabalho de lavagem, jateamento, costura, empacotamento e mesmo na inspeção e reparo para essas companhias. A sua ineficiência, entretanto, significou oportunidades para novos empreendedores posteriormente, que encontraram não apenas a infraestrutura necessária, mas também o gosto das celebridades locais de Hollywood em comprar a sua produção.
Enquanto não é mero acidente que esses pequenos e diversificados operadores estivessem localizados próximos uns dos outros, ninguém planejou que isso acontecesse e alertou aos empreendedores que poderiam com maior eficiência revitalizar a indústria de Los Angeles. A indústria do jeans de Los Angeles surgiu dos remanescentes que resistiram ao processo de tentativa e erro. A dinâmica do processo global de empreendedorismo e competição gera “favelas” comerciais e industriais desse tipo a todo momento, mas como as favelas residenciais, não são todas iguais. Sob certas condições, podem ser a fonte para o futuro crescimento endógeno da economia. Esse tipo de empreendedorismo surge de oportunidades escondidas nos detritos de experimentos anteriores.
Quais são as condições, as regras do jogo, que tornam isso possível? Certamente, como a indústria de desenvolvimento do jeans exemplifica, são vitais uma diversidade de usos da terra e de gostos particulares, combinados com uma população densa. No entanto, isso poderia gerar pouca descoberta e desenvolvimento econômico sem a liberdade de mercado na busca pelas oportunidades onde ninguém mais imaginou e para desenvolver o espaço urbano de maneiras muitas vezes radicalmente diferentes de usos anteriores, bem como as expectativas dos planejadores urbanos. No contexto de liberdade econômica, a densidade e a diversidade, enfim, a “infraestrutura social” essencial de normas de reciprocidade e as redes de confiança podem emergir e promover a prosperidade vindoura [8]. Isso, na verdade, da matrix essencial cujas ações de indivíduos interagindo conforme uma ordem complexa, dinâmica e socialmente coerente. Esses são os fundamentos de uma cidade vibrante. E nada disso tem a ver com a noção estática de eficiência econômica ou racionalidade estrita.
Os Limites do Planejamento
De certa distância, muito da dispersão urbana e das cidades periféricas, até shopping centers, parece algo feio e caótico. Algo disso pode, de fato, parecer sem lugar e contra a cultura, mas certamente nem tudo o é ou o será (Garreau, 1991). Historicamente, o desenvolvimento econômico surgiu nas franjas das cidades tradicionais, no “faubourg”, no “suburbium”, ou no “portus” (Pirenne, 1952, p. 142). Tal crescimento desregulado raramente se conforma com as idéias dos planejadores sobre o que é “smart” [9]. Contudo, como em qualquer cidade vibrante, é a sua inerência e a sua ordem que devemos vivenciar mais de perto, enquanto isso, nas proximidades do coração da cidade, outras políticas públicas procuram com sinceridade, mas em vão, escolher quais os bairros que possuem valor para preservação e quais não, na esperança de direcionar conscientemente o desenvolvimento da cidade.
A lição que fica é que uma cidade viva e vibrante está sempre se tornando uma cidade viva e vibrante. É um processo que enfrenta tanto avanços extraordinários como falhas inconcebíveis. E como tal, ela não pode ser aperfeiçoada, nem com relação à eficiência ou quanto ao ideal – ou preservável, porque não se pode preservar algo que ainda está vivo. Se você tentar com muito empenho, você acabará sufocando e matando a cidade, ou, o que dá no mesmo, sufocando a sua espontaneidade. No máximo, pode-se alterar os rumos do que está em desenvolvimento – e então manter a fé, porque não há nenhuma garantia sobre os rumos que surgirão a partir dali.
Referência
[1] Empresto o termo “cidade vibrante” (living city) de Roberta Brandes Gratz (1989) e o utilizo no sentido do conceito de Jane Jacobs da “cidade” como “um assentamento que gera consistetemente seu crescimento econômico de sua própria economia local” (Jacobs, 1969, p. 262). Esse uso também pe consistente com o do sociólogo Max Weber (Weber, 1958) e o do historiador Henri Pirenne (1952).
[2] a referencia padrão a Moses é Caro (1975), mas para um tratamento mais simpático, ver Ballon e Jackson (2007).
[3] Johnson (2001) descreve os programas de computador que possuem qualidades emergentes, como aqueles encontrados em muitos sites que atualizam automaticamente a confiabilidade das informações para os usuários, mas esses trabalhos de utilização da informação que muitas mentes separadas fornecem sem intenção.
[4] não estou aqui utilizando o conceito de eficiência energética, que é o sentido amplo que se refere à minimização da quantidade de recursos utilizados (por exemplo, petróleo) para chegar a um dado resultado final (por exemplo, o conforto humano). Na verdade, isso é algo que Jane Jacobs parece ter utilizado para falar de eficiência, “a razão de trabalho realizado com suprimentos de energia” em Jacobs (1969, p. 89). A eficiência econômica, em contraste, é um conceito de valor e se refere à minimização dos custos para se chegar a um dado nível de beneficio para uma pessoa particular. Eles não são as mesmas coisas. Entretanto, nada neste trabalho deveria ser construído como uma critica da eficiência energética per se, a menos que ela seja utilizada para se medir a eficiência de uma cidade qua cidade.
[5] veja, por exemplo, o trabalho de Israel Kirzner, como o (1992)
[6] em particular, ver a obra de Jacobs (2000)
[7] “Reborn in the U.S.A.” The New York Times (26 September 2007).
[8] Jane Jacobs é pioneira sobre o conceito de redes sociais. Ela cunhou o termo “capital social” (1961, p. 188) e o utilizou em sentido comum atualmente por muitos sociólogos e economistas.
[9] a participação comunitária realizada a partir do governo abrandou os projetos de renovação urbana (urban renewal) e o planejamento (alto-modernista), mas as “comunidades” nunca são realmente ouvidas. Dado os limites de tempo e de habilidade cognitiva, apenas alguns têm voz e apenas um pequeno conjunto de preferências pode ser realmente refletido nas cidades. Sobre essa questão, ver Pennington (2004)
Trabalhos Citados
Ballon, Hilary and Kenneth T. Jackson (2007). Robert Moses and the Modern City: The Transformation of New York. New York: W.W. Norton.
Caro, Robert (1975). The Power Broker: Robert Moses and the Fall of New York. New York: Vintage.
Engels, Friedrich (1844). “The great towns,” abridged in LeGates and Stout (2003).
Garreau, Joel (1991). Edge City: Life on the New Frontier. New York: Anchor.
Gratz, Roberta Brandes (1989). The Living City: How America’s Cities Are Being Revitalized by Thinking Small in a Big Way. New York: John Wiley & Sons.
Hayek, F.A. (1967). “The result of human action but not of human design,” in Studies in Philosophy, Politics, and Economics. Chicago: Univ. of Chicago Press.
Hayek, F.A. (1945). “The use of knowledge in society” in Individualism and Economic Order. Chicago: Univ. of Chicago Press.
Jacobs, Jane (2000). The Nature of Economies. New York: Modern Library.
Jacobs, Jane (1969). The Economy of Cities. New York: Vintage Books.
Jacobs, Jane (1961). The Death and Life of Great American Cities. New York: Vintage.
Johnson, Steven (2002). Emergence: The Connected Lives of Ants, Brains, Cities, and Software. New York: Simon & Schuster.
Kirzner, Israel M. (1992). The Meaning of Market Process: Essays in the Development of Modern Austrian Economics. New York: Routledge.
Koolhaas, Rem (1994). Delirious New York. New York: Monacelli Press.
Le Corbusier (1929). “A contemporary city,” abridged in Richard T. LeGates and Frederic Stout (2003).
LeGates, Richard T. and Frederic Stout (eds) (2003). The City Reader. 3rd ed. New York: Routledge.
Pennington, Mark (2004). “Citizen participation, the ‘knowledge problem,’ and urban land use planning: An Austrian perspective on institutional choice.” The Review of Austrian Economics 17, no. 2:213-31.
Pirenne, Henri (1952). Medieval Cities: Their Origin and the Revival of Trade. Princeton: Princeton Univ. Press.
Read, Leonard E. (1958). I, Pencil. Irvington-on-Hudson, NY: Foundation for Economic Education.
Scott, James C. (1998). Seeing Like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed. New Haven: Yale Univ. Press.
Weber, Max (1958). The City. New York: Free Press.
Wilson, A.N. (2004). London: A History. New York: Modern Library.
Wilson, James Q. & George L. Kelling (1982). “Broken windows” in Legates & Stout (2003).
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