A Ilusão da Cidade Eficiente


A Ilusão da Cidade Eficiente

Em 26 de Dezembro de 2013, por Sanford Ikeda – originalmente escrito para a Conferência em homenagem a Jane Jacobs.

 “… Não quero dizer que as cidades são economicamente valiosas apesar de suas ineficiências e impraticabilidades, mas ao contrário, porque elas são ineficientes e impraticáveis”. Jane Jacobs (1969, p. 86)

De certa distância, o planejamento urbano da paisagem, de grande escala, tanto de ontem como de hoje, parece algo racional e eficiente. Como ele não poderia ser? O planejamento implica a escolha racional e eficiente de meios para fins conscientemente escolhidos. Contudo, assim que a ambição do planejador cresce do projeto de um edifício, passando pelo plano de bairros até chegar a toda a cidade, a racionalidade e a eficiência se transformam de ferramentas úteis para a tomada de decisões, para armas de destruição em massa. Qualquer tentativa de imposição de uma visão particular de racionalidade da vida urbana, seja ela inspirada nos automóveis e na geometria euclidiana, ou no pedestre e no ethos da Nova Inglaterra no início do século XX, irá confrontar esse problema. É por isso que arquitetos tendem a se tornar péssimos planejadores urbanos.

A Natureza da Cidade

Uma cidade não é um produto do design humano. Ela é o mercado complexo, a rede intrincada de atividades sociais, o tráfego alucinante; e toda essa rica cultura não pode ser agrupada completamente em um plano super-abrangente, mas surge da imprevista, porém ordenada, interação de seus habitantes. Sob as condições certas, ou “sob as regras do jogo”, essas estruturas nascem, adaptam-se e morrem nos meios vitais, radicalmente incertos e lucrativos. Tal cidade vibrante [1] – auto-regulada  e auto-suficiente – é o resultado da ação humana, mas não do design humano (Hayek, 1967).

Isso se aplica muito bem ao assim chamado ambiente construído de uma cidade. É claro, o sistema viário, o trânsito de massa, as pontes, túneis e toda a infraestrutura urbana de uma cidade são inicialmente produtos de planejamento deliberado. No entanto, a forma como exatamente toda essa estrutura física se adapta ao longo do tempo às mudanças não esperadas nas circunstâncias sociais, políticas e especialmente econômicas não são. E a criatividade e determinação do arquiteto responsável pelo projeto das praças, dos edifícios, dos parques e lojas, embora importante, não leva em consideração como esses diversos elementos se combinam para criar, ao longo do tempo, para o bem ou para o mal, a aparência e a tatilidade de uma cidade e seus bairros, apesar de terem sido construídas em áreas diferentes, por pessoas diferentes com exclusivo conhecimento e ethos. Como a linguagem, e como outras instituições sociais evoluídas generalizadamente, uma cidade vibrante é uma “ordem espontânea” (Hayek, 1967) e um “fenômeno emergente” (Johnson, 2001).

Isso não é negar que certos tipos de planejamento urbano possam contribuir indiretamente para a evolução de ordens espontâneas. É possível que um planejamento cuidadoso consiga dar um empurrãozinho em parte dessa ordem emergente de modo a promover o dinamismo urbano e sua criatividade. Paris pode ter se tornado a “cidade das luzes” como resultado indireto dos projetos brutais e maciços  de renovação urbana promovidos pelo Barão Haussmann na metade do século XVIII. Mais recentemente, o planejamento urbano resultou no sistema viário e outras infraestruturas (como os aquedutos, redes de esgoto, linhas de transmissão, túneis, pontes, iluminação pública) sem os quais a vida urbana moderna teria sido difícil de se imaginar. Mas isso, entretanto, nem sempre é bem sucedido. Na verdade, intervenções massivas no tecido urbano não são realizadas necessariamente para estimular o desenvolvimento sócio-econômico e tendem a render a tênue estrutura da sociedade responsável pela adaptação criativa a mudanças inesperadas.

Algumas das intervenções de Haussmann podem ter sido bem sucedidas, enquanto muitas outras de Robert Moses – ver abaixo –, pelo menos por estimativa (Caro, 1975), foram muito menos. De qualquer modo, não precisamos assumir que o fornecimento de algo tão vital para uma cidade, como suas principais avenidas, necessita de uma autoridade central. Londres, que não possuía nenhum governo central até 1855, gerenciou a construção do primeiro grande boulevard em uma cidade européia ainda em 1825, a Regent Street, décadas antes de Haussmann (Wilson, 2004, p. 90). A Regente Street serpenteia o centro de Londres – compare-a com os boulevards retilíneos cruzando a Paris de Haussmann – porque os vários corpos de governança local (land-lease) não permitiriam ao construtor, John Nash, afetar suas propriedades sem permissão –. Embora administradas por modelos opostos de governança, Paris e Londres eram as duas maiores cidades ocidentais na primeira metade do século XVIII.

O ponto aqui destacado é que mesmo a infraestrutura física visível de uma cidade se desenvolve de uma maneira que seus planejadores não poderiam  prever. Por exemplo, os planejadores originais do metrô de Nova York ou do tube de Londres não conseguiriam prever como seus sistemas mudariam, muito menos do que os padrões diversos de uso que vemos neles atualmente.

Também sabemos que nem todos os tipos de conseqüências que surgem de tais intervenções, mesmo as mais bem sucedidas, são intencionais e desejáveis, devendo aos limites intrínsecos da limitação da mente humana e da complexidade do mundo, especialmente do mundo social.

Máquinas de Morar?

A cidade, neste sentido, não é uma “máquina de morar”, para emprestar a frase de Le Corbusier, que a utilizava para descrever os arranha-céus austeros que pontificavam sobre seu plano, a cidade hiper-racional de Radiant City (Corbusier, 1929). Na verdade, Le Corbusier foi um dos primeiros a demandar a racionalidade e a eficiência para as maiores cidades e formar os princípios que James C. Scott chamava de “alto modernismo” (high-modernism), a doutrina de que a melhora das condições humanas requer a varredura e a engenharia racional de todos os aspectos da vida social (Scott, 1998, p. 88). Neste sentido, Le Corbusier, não menos que Friedrich Engels (1844), via a cidade não planejada e desregulada como caótica, como um horror produzido pelo mercado.

Ainda assim, a máquina é uma ótima metáfora para a Radiant City de Le Corbusier tão bem quanto para um dos maiores planejadores urbanos do século XX, Robert Moses [2]. Uma máquina possui um propósito específico. Ela é construída sob um planejamento detalhado e opera de acordo com princípios articuláveis, muitas vezes quantificáveis, para se chegar a um fim definido, para o qual todas as peças separadas estão subordinadas a servir. Um pequeno erro em uma das partes pode produzir estragos enormes em sua operação. Similarmente, uma linha erroneamente escrita de um software ou um chip estranho pode significar custos que não foram minimizados.

A complexidade de uma máquina, entretanto, é necessariamente limitada pela mente que a desenha [3]. Em contraste, a cidade vibrante pode alcançar um nível de complexidade, e promover um infindável conjunto de fins individuais, que sobrepuja qualquer construção planejada, seja ela física ou social em sua natureza, precisamente porque ela é a expressão emergente e coletiva de muitas mentes individuais interagindo, dia a dia. É por isso que uma cidade, como ordem espontânea, pode utilizar mais conhecimento – é muito mais “inteligente” – do que qualquer pessoa ou grupo de pessoas obedecendo a comandos e ordens centralmente dirigidos. Enquanto uma pessoa, utilizando as suas habilidades únicas e sua inteligência, pode alcançar grandes realizações para tarefas particulares, comparando com o poder de resolução de problemas de processos sociais dinâmicos, tais quais encontramos nos mercados e nas cidades, a mente humana é surpreendentemente limitada. Ninguém, por exemplo, não importa quão brilhante seja, consegue construir sozinho um único lápis (Read, 1958). O conhecimento técnico, e mais importante, o conhecimento local e específico de “circunstâncias particulares do tempo e do espaço” (Hayek, 1945) precisaria realizar para isso coisas ainda mais profundas além da habilidade cognitiva de cada pessoa.

Contudo, isso também significa que uma cidade vibrante não possui nenhum propósito particular, ou serve para fins particulares. Assim, enquanto a analogia da máquina pode, de fato, servir para ser adaptada a um edifício, conscientemente desenhado e deliberadamente construído, é totalmente equivocada para entender uma cidade vibrante.  Entretanto, uma cidade que não é auto-suficiente e criativa, especificamente se ela sobreviver como um parasita sugando sua riqueza de assentamentos urbanos mais criativos, como os centros religiosos ou políticos freqüentemente o fazem, tende a ser mais voltada para o tipo de cidade máquina que de ordem espontânea – por exemplo, a Roma renascentista, comparada com Florença, ou Washington dos dias atuais, comparada com Nova York [poderíamos incluir Brasília, comparando com o Rio de Janeiro] –. Contrariamente, a cidade vibrante permite a cada um de seus habitantes promover seus próprios fins e perseguir seus próprios planos, baseados em seus próprios conhecimentos particulares.

Isto é, o que as maiores cidades significam é promover as melhores opções para seus habitantes serem livres para perseguir seus interesses diversos no contexto da liberdade pessoal (Stadtluft macht frei, afinal de contas), o que significa que eles são livres para se arriscarem e, devido à riqueza do comércio que as cidades tipicamente geram, possuem os meios para isso fazerem (i. e. o custo das falhas é menor e os benefícios do sucesso são maiores). Então, se quisermos dizer que uma cidade possui um “propósito”, ele é permitir a cada habitante, escolhido na multidão, perseguir seus próprios planos, sonhos e ambições com o máximo de probabilidade de sucesso.

As pessoas migram para as cidades, arriscam com a possibilidade de sofrerem, assim como deflagrarem grande desapontamento em si mesmas como em outros, porque é na cidade que seus planos individuais mais possivelmente poderão ser preenchidos. Ignorar esse fato – que o ambiente urbano, na verdade para todas as pessoas de carne e osso, possui uma diversidade imprevisível e radical de idéias e objetivos conflitantes e que é dentro da rede e do tecido social dos processos da cidade que eles são mais efetivamente resolvidos – dá margem para a “ilusão da cidade eficiente”.

A Virtude da Ineficiência

Eficiência [4], no sentido econômico do termo, pressupõe um plano abrangente que liga vários meios para definidos fins, contra os quais resultados medidos podem ser avaliados. É a razão entre os valores dos resultados e dos valores empregados na produção. Assim, como a cidade vibrante é em si mesma impossível de ser planejada, ela não pode ser eficiente qua cidade. Contudo, não pode nem mesmo ser ineficiente, pois isso também pressupõe um plano de grande abrangência. Em outras palavras, tanto a eficiência quanto a ineficiência presumem que sabemos todos os possíveis resultados de uma dada ação e assim podemos determinar como as coisas deveriam ser, permitindo-nos reconhecer claramente o sucesso e a falha. Isso é impossível em cidades dinâmicas e espontâneas.

É claro! A complexidade do mundo social emergente e os fatos brutos de nossas limitações cognitivas geram resultados desagradáveis. Cidadãos conscientes freqüentemente pedem por “eficiência” e pedem por políticas que crêem ser possíveis de alcançar com os resultados que pretendem. Esse uso frouxo do termo, entretanto, pode significar pelo menos duas coisas:

Primeiro, pode se referir a como o governo opera – e. g., como ele gasta seu orçamento em polícia, bombeiros, educação, saneamento e infraestrutura. O conceito de eficiência no sentido técnico de maximização dos resultados para um dado conjunto de recursos pode ser apropriado com respeito ao governo da cidade, cujas funções mais parecidas com a de máquinas (sem nenhum sentido pejorativo aqui) no sentido de que as autoridades públicas podem gastar os recursos para alcançar objetivos políticos específicos. Mesmo aqui, entretanto, medições dos resultados das políticas de governo são problemáticas. Podemos ver a dificuldade de avaliações significativas o sucesso ou a falha das escolas públicas ou da polícia usando apenas medidas estatísticas (Wilson & Kelling, 1982).

Poderíamos dizer que o governo é economicamente eficiente se a cidade prosperar materialmente? Penso que não. Por uma razão, novamente, medidas estatísticas de prosperidade, como o PIB metropolitano, são índices crus de prosperidade genuína. Agora, certamente uma cidade fechada para destituição, cujos habitantes sentem falta de água suficiente, alimentação e abrigo não pode ser próspera (embora uma comunidade de ascetas possa viver alegremente sob essas condições). Então, enquanto uma grande correlação entre medidas de riqueza material e prosperidade genuína podem existir, isso é demasiadamente difícil de estar próximo de uma medida acurada de eficiência. Ainda mais importante, no entanto, provavelmente inexista entre os habitantes de uma cidade unanimidade sobre a prosperidade material ser o maior objetivo – alguns podem acreditar que o maior objetivo seja a justiça social ou outros objetivos ainda mais importantes.

Sem um ranking universalmente consensual entre os habitantes sobre as prioridades, o qual permitiria às autoridades públicas planejar racionalmente, novamente a eficiência econômica não seria possível. Tal unanimidade de opiniões pode até ser indesejável de qualquer modo em uma sociedade que deseja liberdade de pensamento e uma diversidade significativa de ideologias.

Segundo, a demanda por eficiência pode ser uma resposta para o aparente caos da vida urbana diária na esfera privada. Cidades vibrantes têm sido descritas como ineficientes no sentido de que a duplicação, tentativas e erros, falhas e decepções e crescimento explosivo imprevisto acontecem a elas como curso natural dos fatos. As pessoas freqüentemente utilizam a palavra ineficiência como termo abstrato para “coisas que não gosto” como crimes, poluição, congestionamento e doenças.

Entretanto, alguma medida de cada uma dessas coisas pode na verdade ser consistente com a eficiência econômica – tudo irá depender se os benefícios do abatimento são maiores que os custos para fazê-los, então a redução é eficiente; se não, então não é eficiente. Se os conceitos de eficiência e ineficiência econômica são inapropriados, que padrão normativo deve ser aplicado?

Na obra Delirious New York, Rem Koolhas escreve que “o lado negro da metrópole” é onde “um aumento astronômico dos desastres é por pouco maior que um aumento astronômico na habilidade de prevenção“ (Koolhas, 1994, pp 56 e 59). O sucesso fica à frente das falhas, raramente. Embora uma boa coisa, provavelmente isso não é um estado de coisas que uma pessoa razoável teria como objetivo. Contudo, ainda mais importante, não é o estado de coisas que alguém poderia deliberadamente buscar, mesmo se ela quisesse. A ineficiência genuína não pode ser planejada nesse sentido, não mais do que se possa errar nesse propósito.

Ao contrário de evocar a eficiência, emprestando o termo da ecologia (e de certas escolas heterodoxas de pensamento econômico [5]), devemos dizer que uma cidade vibrante é um processo, um processo “dinamicamente estável”, no qual forças positivas e negativas dos retornos, bem como mutações e a diversidade inesperada, se combinam sob as condições certas para gerar ordem ao longo do tempo [6]. Isso incorpora a tentativa e o erro, ganhos e perdas, a duplicação aparentemente sem sentido, os conflitos e a decepção, confiança e oportunismo e a descoberta de mudanças radicais. Isso tudo está na natureza da cidade vibrante.

Normativamente, então, devido ao fato de não ser possível prever com exatidão os  resultados que deveríamos focar ao contrário das regras do jogo que geram a estabilidade dinâmica. Por exemplo, a indústria do jeans parece ter renascido no centro de Los Angeles [7].  Com a terceirização para a Ásia das maiores indústrias, houve ameaça para as empresas locais que tinham previamente se especializado no trabalho de lavagem, jateamento, costura, empacotamento e mesmo na inspeção e reparo para essas companhias. A sua ineficiência, entretanto, significou oportunidades para novos empreendedores posteriormente, que encontraram não apenas a infraestrutura necessária, mas também o gosto das celebridades locais de Hollywood em comprar a sua produção.

Enquanto não é mero acidente que esses pequenos e diversificados operadores estivessem localizados próximos uns dos outros, ninguém planejou que isso acontecesse e alertou aos empreendedores que poderiam com maior eficiência revitalizar a indústria de Los Angeles. A indústria do jeans de Los Angeles surgiu dos remanescentes que resistiram ao processo de tentativa e erro. A dinâmica do processo global de empreendedorismo e competição gera “favelas” comerciais e industriais desse tipo a todo momento, mas como as favelas residenciais, não são todas iguais. Sob certas condições, podem ser a fonte para o futuro crescimento endógeno da economia. Esse tipo de empreendedorismo surge de oportunidades escondidas nos detritos de experimentos anteriores.

Quais são as condições, as regras do jogo, que tornam isso possível? Certamente, como a indústria de desenvolvimento do jeans exemplifica, são vitais uma diversidade de usos da terra e de gostos particulares, combinados com uma população densa. No entanto, isso poderia gerar pouca descoberta e desenvolvimento econômico sem a liberdade de mercado na busca pelas oportunidades onde ninguém mais imaginou e para desenvolver o espaço urbano de maneiras muitas vezes radicalmente diferentes de usos anteriores, bem como as expectativas dos planejadores urbanos. No contexto de liberdade econômica, a densidade e a diversidade, enfim, a “infraestrutura social” essencial de normas de reciprocidade e as redes de confiança podem emergir e promover a prosperidade vindoura [8]. Isso, na verdade, da matrix essencial cujas ações de indivíduos interagindo conforme uma ordem complexa, dinâmica e socialmente coerente. Esses são os fundamentos de uma cidade vibrante. E nada disso tem a ver com a noção estática de eficiência econômica ou racionalidade estrita.

Os Limites do Planejamento

De certa distância, muito da dispersão urbana e das cidades periféricas, até shopping centers, parece algo feio e caótico. Algo disso pode, de fato, parecer sem lugar e contra a cultura, mas certamente nem tudo o é ou o será (Garreau, 1991). Historicamente, o desenvolvimento econômico surgiu nas franjas das cidades tradicionais, no “faubourg”, no “suburbium”, ou no “portus” (Pirenne, 1952, p. 142). Tal crescimento desregulado raramente se conforma com as idéias dos planejadores sobre o que é “smart” [9]. Contudo, como em qualquer cidade vibrante, é a sua inerência e a sua ordem que devemos vivenciar mais de perto, enquanto isso, nas proximidades do coração da cidade, outras políticas públicas procuram com sinceridade, mas em vão, escolher quais os bairros que possuem valor para preservação e quais não, na esperança de direcionar conscientemente o desenvolvimento da cidade.

A lição que fica é que uma cidade viva e vibrante está sempre se tornando uma cidade viva e vibrante. É um processo que enfrenta tanto avanços extraordinários como falhas inconcebíveis. E como tal, ela não pode ser aperfeiçoada, nem com relação à eficiência ou quanto ao ideal – ou preservável, porque não se pode preservar algo que ainda está vivo. Se você tentar com muito empenho, você acabará sufocando e matando a cidade, ou, o que dá no mesmo, sufocando a sua espontaneidade. No máximo, pode-se alterar os rumos do que está em desenvolvimento – e então manter a fé, porque não há nenhuma garantia sobre os rumos que surgirão a partir dali.

Referência

[1] Empresto o termo “cidade vibrante” (living city) de Roberta Brandes Gratz (1989) e o utilizo no sentido do conceito de Jane Jacobs da “cidade” como “um assentamento que gera consistetemente seu crescimento econômico de sua própria economia local” (Jacobs, 1969, p. 262). Esse uso também pe consistente com o do sociólogo Max Weber (Weber, 1958) e o do historiador Henri Pirenne (1952).

[2] a referencia padrão a Moses é Caro (1975), mas para um tratamento mais simpático, ver Ballon e Jackson (2007).

[3] Johnson (2001) descreve os programas de computador que possuem qualidades emergentes, como aqueles encontrados em muitos sites que atualizam automaticamente a confiabilidade das  informações para os usuários, mas esses trabalhos de utilização da informação que muitas mentes separadas fornecem sem intenção.

[4] não estou aqui utilizando o conceito de eficiência energética, que é o sentido amplo que se refere à minimização da quantidade de recursos utilizados (por exemplo, petróleo) para chegar a um dado resultado final (por exemplo, o conforto humano). Na verdade, isso é algo que Jane Jacobs parece ter utilizado para falar de eficiência, “a razão de trabalho realizado com suprimentos de energia” em Jacobs (1969, p. 89). A eficiência econômica, em contraste, é um conceito de valor e se refere à minimização dos custos para se chegar a um dado nível de beneficio para uma pessoa particular. Eles não são as mesmas coisas. Entretanto, nada neste trabalho deveria ser construído como uma critica da eficiência energética per se, a menos que ela seja utilizada para se medir a eficiência de uma cidade qua cidade.

[5] veja, por exemplo, o trabalho de Israel Kirzner, como o (1992)

[6] em particular, ver a obra de Jacobs (2000)

[7] “Reborn in the U.S.A.” The New York Times (26 September 2007).

[8]  Jane Jacobs é pioneira sobre o conceito de redes sociais. Ela cunhou o termo “capital social” (1961, p. 188) e o utilizou em sentido comum atualmente por muitos sociólogos e economistas.

[9] a participação comunitária realizada a partir do governo abrandou os projetos de renovação urbana (urban renewal) e o planejamento (alto-modernista), mas as “comunidades” nunca são realmente ouvidas. Dado os limites de tempo e de habilidade cognitiva, apenas alguns têm voz e apenas um pequeno conjunto de preferências pode ser realmente refletido nas cidades. Sobre essa questão, ver Pennington (2004)

Trabalhos Citados

Ballon, Hilary and Kenneth T. Jackson (2007). Robert Moses and the Modern City: The Transformation of New York. New York: W.W. Norton.

Caro, Robert (1975). The Power Broker: Robert Moses and the Fall of New York. New York: Vintage.

Engels, Friedrich (1844). “The great towns,” abridged in LeGates and Stout (2003).

Garreau, Joel (1991). Edge City: Life on the New Frontier. New York: Anchor.

Gratz, Roberta Brandes (1989). The Living City: How America’s Cities Are Being Revitalized by Thinking Small in a Big Way. New York: John Wiley & Sons.

Hayek, F.A. (1967). “The result of human action but not of human design,” in Studies in Philosophy, Politics, and Economics. Chicago: Univ. of Chicago Press.

Hayek, F.A. (1945). “The use of knowledge in society” in Individualism and Economic Order. Chicago: Univ. of Chicago Press.

Jacobs, Jane (2000). The Nature of Economies. New York: Modern Library.

Jacobs, Jane (1969). The Economy of Cities. New York: Vintage Books.

Jacobs, Jane (1961). The Death and Life of Great American Cities. New York: Vintage.

Johnson, Steven (2002). Emergence: The Connected Lives of Ants, Brains, Cities, and Software. New York: Simon & Schuster.

Kirzner, Israel M. (1992). The Meaning of Market Process: Essays in the Development of Modern Austrian Economics. New York: Routledge.

Koolhaas, Rem (1994). Delirious New York. New York: Monacelli Press.

Le Corbusier (1929). “A contemporary city,” abridged in Richard T. LeGates and Frederic Stout (2003).

LeGates, Richard T. and Frederic Stout (eds) (2003). The City Reader. 3rd ed. New York: Routledge.

Pennington, Mark (2004). “Citizen participation, the ‘knowledge problem,’ and urban land use planning: An Austrian perspective on institutional choice.” The Review of Austrian Economics 17, no. 2:213-31.

Pirenne, Henri (1952). Medieval Cities: Their Origin and the Revival of Trade. Princeton: Princeton Univ. Press.

Read, Leonard E. (1958). I, Pencil. Irvington-on-Hudson, NY: Foundation for Economic Education.

Scott, James C. (1998). Seeing Like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed. New Haven: Yale Univ. Press.

Weber, Max (1958). The City. New York: Free Press.

Wilson, A.N. (2004). London: A History. New York: Modern Library.

Wilson, James Q. & George L. Kelling (1982). “Broken windows” in Legates & Stout (2003).

Anúncios

A Trágica Política Pública do Zoneamento Urbano


A Trágica Política Pública do ZoneamentoUrbano

Em 03 de Dezembro de 2013, por Walter Block

Na visão da maioria dos profissionais preocupados com a questão, a legislação de zoneamento é um arranjo necessário contra o caos no uso do solo. Sem o zoneamento, afirma-se, deseconomias externas irão se multiplicar: trabalhos insalubres no meio de vizinhanças de casas nos bairros residenciais, fábricas de cola entre clubes de campo e refinarias de óleo nas proximidades de restaurantes. Além disso, teme-se que empreiteiros de rapina surjam, lucrem e então abandonem as construções, deixando-as como manchas para o orçamento das municipalidades. Indo ainda mais adiante, cidades sem zoneamento terão a paisagem de edifícios horríveis, reduzindo o valor de propriedades existentes, serão instáveis, sem um caráter de vizinhança, terão alocações irracionais de propriedades – um paraíso para especuladores inescrupulosos.

O zoneamento surge então para suprimir esses defeitos de mercado com uma legislação proibitiva contra usos incompatíveis do solo. Sob essa normatização, a fábrica insalubre será proibida dos bairros residenciais e deverão se instalar em áreas industriais especiais, reservadas para aquele tipo de operação. Lá, rodeadas por edificações com usos similares, elas irão presumivelmente criar menores danos.

A idéia de zoneamento tem um certo apelo. O que, aliás, poderia ser mais simples e óbvio? Se o uso do solo parece imperfeito, tudo o que é necessário é erigir uma legislação e um conjunto de normas relativas a um comportamento apropriado. Os argumentos em favor do zoneamento são tão vastamente feitos e freqüentemente aceitos que mesmo aqueles que aceitam os méritos de mercados competitivos ficam um pouco constrangidos e fazem uma exceção nesse quesito. Pela visão mais comum já generalizada e dados os resultados sérios do zoneamento que continuamente aparecem e forçam ainda mais a legislação, é de suma importância considerar tais legislações de forma clara e sem envolver a emoção no debate. Leia mais deste post

Jane Jacobs contra os Planejadores


Jane Jacobs contra os Planejadores

Em 20 de Novembro de 2013, por Gene Callahan e Sanford Ikeda

Jane Jacobs é uma das intelectuais que parece ter ficado na periferia do movimento libertário. Seu livro, Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas pode ser encontrado nas estantes de muitos libertários, embora esteja fechado com muita freqüência, sem nunca ter sido lido. Talvez isso ocorra porque seu nome é associado com intelectuais de esquerda que deploram o surgimento de subúrbios e o declínio dos centros das cidades, mesmo que Jacobs tenha resistido fortemente contra qualquer discriminação ideológica: centro, esquerda, direita ou qualquer outra.

O que não é tão conhecido assim, entretanto, é que seu trabalho está repleto de argumentos e insights sobre a natureza econômica das comunidades, sobre planejamento central e sobre ética que libertários achariam originais e esclarecedores. Embora alguns lapsos de seu conhecimento sobre ciência econômica tenham prejudicado seu pensamento em alguns aspectos (por exemplo, suas críticas ingênuas contra Adam Smith no A Economia das Cidades), ele também permitiu a ela poderes consideráveis de observação, inteligência e um bom senso comum para pintar a natureza dos processos sociais de maneiras particulares e muito inspiradoras para vários economistas. (do mainstream, por exemplo, veja o caso do economista de Harvard Edward Glaeser e suas pesquisas sobre as cidades – Glaeser, et al. 1992).

Jacobs sobre Ordem Espontânea

Nos trabalhos de Jacobs, a ordem presente em uma área urbana com bom funcionamento emerge como resultado das ações humanas, mas não do design humano consciente.  Ela surge de uma miríade de indivíduos perseguindo seus próprios interesses e organizando seus próprios planos, dentro de uma rede de regras que encorajam a cooperação pacífica contra a agressão violenta.

Uma das maiores contribuições de Jacobs é o seu conceito de cidades como “problemas de organizada complexidade”, que prevê “a negociação simultânea de um número grande de fatores que estão inter-relacionados em um todo orgânico” (Morte e Vida, p. 432). Sua teoria da evolução das cidades, bem como sua explicação sobre a dinâmica da expansão urbana ou de sua contração, traçam a emergência e a mudança ao longo do tempo nas instituições urbanas e na rede de confiança mútua da comunidade para as decisões dos agentes individuais, com os “olhos da rua”, sempre que interagem uns com os outros em áreas públicas.

As descrições detalhadas de Jacobs sobre o funcionamento saudável de vizinhanças urbanas estão baseadas em sua observação. Nestes lugares, há pessoas interessadas na vizinhança ou nas calçadas por quase todo o dia. Cedo pela manhã, os trabalhadores partem para o trabalho em outras regiões da cidade, bem como aqueles que entram em sua vizinhança para trabalhar. Logo então, os pais que levam seus filhos para a escola aparecem nas ruas. As lojas abrem e os comerciantes, preocupados em não afugentar clientes da região de seus negócios devido a perigos na área, mantêm um dos olhos fixo nas calçadas. Mães com crianças pequenas passam e seguem para os parques, os trabalhadores vão almoçar e os comerciantes vêm e vão das lojas. No fim de tarde, novamente os trabalhadores atravessam as ruas da região. Assim que cai a noite, bares, restaurantes e clubes noturnos mantêm as calçadas vivas – e geralmente em segurança. O papel do reconhecimento da lei vigente como segurança nas cidades é secundário para Jacobs.

Tudo isso está em grande contraste com a vida da vizinhança amada pelos planejadores da metade do século. Lá, o planejamento “racional” mantém os usos estritamente separados, com escritórios, fábricas, lojas e residências segregados em suas próprias áreas por rígidas leis de zoneamento. Como resultado, as ruas da vizinhança ficam desertas por longos períodos de tempo – e, portanto, perigosas. O perigo crescente serviria para desencorajar futuramente os pedestres do uso das ruas.

Jacobs sobre a Natureza do Planejamento

Jacobs também apresenta um individualismo metodológico e uma critica subjetivista contra o planejamento local de mão pesada. Ela argumenta que esse planejamento falha em não levar em consideração os subconjuntos de conhecimento possuídos apenas pelos indivíduos em ação (para quem ela cunhou  o termo “conhecimento de localidade”) e que ele inapropriadamente imita as ciências físicas do século XIX (Morte e Vida, p.436). Os paralelos com Hayek e seu conceito de ordem espontânea, conhecimento local e cientificismo são impressionantes, especialmente pelo fato de ela não ter tido familiaridade com seu trabalho à época.

Não é prejudicial haver pessoas pensando em regiões como um todo, mas essas pessoas não precisam de planejadores urbanos – poderiam ser grandes proprietários, presidentes de associação de bairros ou outros tipos de organizações voluntárias. (por exemplo, veja o trabalho de Spencer H. MacCallum).

Alguns libertários podem se incomodar quando percebem que a crítica de Jacobs não é direcionada apenas ao planejamento governamental, mas também contra o planejamento privado, argumentando que ele também pode ser de mão pesada. Embora o domínio inato de Jacobs sobre os poderes das trocas voluntárias e da ordem espontânea falhe em cobrir sua falta de treinamento de economia básica (não há quase nenhuma menção em seus trabalhos anteriores, por exemplo, sobre os efeitos deletérios do controle de aluguéis no estoque de moradia das cidades), esse não é o caso aqui. É verdade que talvez as lições mais importantes que a economia nos ensina é a preocupação sobre os limites e as falhas de governo, ainda assim pessoas normais podem lucrar com a aplicação em suas decisões com conceitos econômicos sobre custos de oportunidade, lei de demanda e utilidade marginal. Em outras palavras, apreciando a dependência do conhecimento da localidade e das redes de confiança, que suportam o desenvolvimento econômico, sobre o desenho dos espaços públicos podem ser tão importantes para empreendedores privados essas duas características como deveria ser para aqueles preocupados com o planejamento publico.

Há, é claro, uma tendência para motivações de lucro no direcionamento do desenvolvimento privado nas direções que Jacobs acharia simpático e parece que ela veio a apreciar isso em seus escritos posteriores (e. g. A Natureza das Economias).

Jacobs com freqüência olha para as questões do planejamento urbano exibindo grandiosos insights sobre a sua natureza. Por exemplo, comentando sobre os esquemas do famoso planejador, Ebenezer Howard, ela diz:

“o objetivo de Howard era a criação de pequenas cidades auto-suficientes, realmente ótimas cidades se você fosse um animal dócil, não tivesse nenhum plano para si próprio e não se importasse em gastar a vida toda entre outros que também não tivessem nenhum plano. Como em toda utopia, o direito de ter planos de qualquer significância pertencia apenas para os planejadores no cargo” (Morte e Vida, p.17)

Em formato semelhante, ela disseca o trabalho de um dos planejadores mais festejados do século XX:

“a utopia de Le Corbusier era uma condição do que ele chamou de liberdade máxima, pela qual ele parece ter querido dizer nenhuma liberdade para fazer nada de mais, mas liberdade de uma responsabilidade normal … ninguém teria que se bater com os próprios planos” (Morte e Vida, p. 22)

É interessante comparar Jacobs com Mises sobre os planejadores:

“[Os planejadores] são dirigidos pelo complexo de ditador. Eles querem trabalhar com seus concidadãos assim como um engenheiro trabalha com os materiais que utiliza para construir casas, pontes e máquinas. Eles querem substituir a ‘engenharia social’ para as ações de seus concidadãos e seu planejamento estratégico único dos planos de todas as outras pessoas. Eles se vêem no papel do ditador – o duce, o Führer, o tsar da produção – em cujas mãos todas as outros espécimes da humanidade são meramente peões de xadrez. Se eles se referem à sociedade como um agente ativo, eles querem dizer de si mesmos. Se eles dizem que a ação consciente da sociedade está para ser substituída pela anarquia prevalecente do individualismo, eles querem dizer de sua própria consciência sozinha e não a de qualquer outra pessoa”. (The Ultimate Foundations of Economic Science).

É, talvez, a dissecação de Jacobs de esquemas particulares de planejamento que fez o máximo para o estabelecimento de sua reputação. Ela notou que os esquemas dos planejadores urbanos da metade do século não poderiam ter destruído melhor as regiões das cidades que o caso de eles terem planejado com esse objetivo.

Ela zombou de forma famosa do planejamento urbano de Le Corbusier e seus numerosos seguidores no século XX (e. g. Robert Moses) como criador de “arranha-céus em parques” (Morte e Vida, p. 21). Ela descreveu o processo pelo qual uma auto-estrada segue pelo meio do coração de uma vizinhança e que poderia destruí-la ao criar “vácuos limítrofes”, resultando em falta de vida e insegurança pela falta de pessoas transitando (Morte e Vida, pp.257-69). Similarmente, ela notou que a paixão dos planejadores pela implantação do maior número possível de parques, sem se importar por sua sustentabilidade, freqüentemente resultava em áreas desertas que serviam muito melhor para o crime e a decadência (Morte e Vida, pp89-106).

Planejadores urbanos freqüentemente são cegos para a fibra invisível que mantém comunidades sadias juntas ou o que Nathan Glazer definiu como “a tênue estrutura da sociedade”. Ela consiste na rede de confiança e de normas de reciprocidade que surgem ao longo do tempo e que promovem o processo de trocas voluntárias, que projetos de grande escala oferecem um grande risco de arruinar. Qualquer tentativa de encobrir o desenvolvimento econômico deveria levar em consideração a importância do contato informal, que Jacobs descreve como “uma pequena troca” que forma a base dessa estrutura tênue. Jacobs chamou o primeiro de capital social em 1961, tornando-a, talvez, a primeira a cunhar o termo.

O Comércio criou as Cidades e a Agricultura

Em um insight brilhante, remanescente de um insight de Carl Menger sobre a origem do dinheiro, Jacobs apresenta uma teoria em que a origem das cidades, da agricultura e da pecuária está no comércio. Sua teoria é muito embasada nos princípios da ação humana e o que podemos imaginar realmente a situação dos primeiros humanos urbanizados, assim como ela deve ter sido. Jacobs afirma que tanto a pecuária quanto a agricultura muito provavelmente se originaram nos primeiros aglomerados urbanos. Mais tarde, esses assentamentos foram o resultado do comércio paleolítico e foi a intensificação do comércio naquelas primeiras cidades que pavimentou o caminho para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Para ilustrar sua teoria, Jacobs conta a história de uma cidade paleolítica fictícia que chama de “Nova Obsidiana”. Nova Obsidiana surgiu em um sítio próximo a uma tribo que vivia perto de um vulcão, onde uma grande quantidade de obsidiana poderia ser encontrada. Além de a obsidiana ser um material de valor para uma cultura da era da pedra, aquela tribo estava situada em uma fonte natural de riqueza e tinha o ímpeto para o comércio.

A suposição de Jacobs era que a área da tribo nas proximidades do vulcão que viu nascer Nova Obsidiana (a suposição não é crucial para a sua teoria). A tribo que vivia lá não tinha propensão de permitir estrangeiros em seu território valioso, então ela trazia a obsidiana para um sítio próximo de outra tribo e confiava a ela o papel de intermediária no comércio. Assim que novos comerciantes vieram de maiores distâncias para interagir no negócio naquela região central estabelecendo primeiramente moradia temporária e mais tarde moradia permanente, as pessoas, suas idéias e seus bens de culturas e gostos tão distintos se miscigenaram. Disso, não apenas a tolerância para com os outros gostos e crenças emergiu, mas também novas idéias, religiões e produtos. Tal criatividade e oportunidade atraíram cada vez mais comerciantes e imigrantes para Nova Obsidiana, continuando esse ciclo virtuoso no qual novas idéias nas artes, no comércio e na cultura foram trazidas continuamente pela criatividade ao longo do tempo.

Como descrito, o comércio de obsidiana com as tribos vizinhas levou a um aumento na variedade de bens entrando em Nova Obsidiana. A vasta maioria desses bens era relacionada à comida. Já que os comerciantes tinham que viajar alguma distância para chegar a Nova Obsidiana, eles deveriam buscar comercializar com bens que fossem valiosos. Os principais bens valiosos provavelmente eram animais vivos e sementes comestíveis.

Menger e Mises apontaram para o absurdo de supor que um dia, um rei pensasse consigo próprio, “vamos ter um meio de troca padrão” anteriormente a qualquer outra pessoa ter experimentado algum meio de troca antes. Empregando um raciocínio similar, Jacobs nota que não faz nenhum sentido supor que uma pessoa ou um grupo de pessoas um dia simplesmente decidiu domesticar animais: “os administradores (dos animais usados no comércio de Nova Obsidiana) são inteligentes e altamente capacitados para resolver problemas ao induzir pela experiência. Porém, a experiência não ofereceu a eles nenhuma idéia ainda que possa ser chamada de ‘tentativa de domesticação de animais’” (A Economia das Cidades, p.26). Ao contrário, o desejo racional em matar aqueles animais criados que eram mais difíceis de serem mantidos (os machos e os mais ariscos) e manterem aqueles mais fáceis de manter (como fêmeas e os mais dóceis) por períodos maiores, tiveram a conseqüência não intencional de começarem a arte da pecuária.

De modo semelhante, o desperdício acidental de sementes e grãos de diversas regiões armazenados em recipientes comuns resultou na hibridação não intencional de novas formas de plantio, alguns dos quais eram mais saborosos e mais produtivos. Esses poderiam ter maiores preços de modo que administradores dos armazéns ficassem de olho para armazenar algumas sementes para futuros plantios. Assim foi o inicio da agricultura.

É uma combinação de interesse próprio, senso de alerta e no comércio que constitui a gênese e a emergência das cidades e é uma combinação similar de fatores que deu vida à pecuária e à agricultura. De fato, Jacobs argumenta que apenas em grandes assentamentos é possível, como em sua imaginária Nova Obsidiana, que a boa sorte tenha sido a gênese de tais práticas (e provavelmente dos trabalhos mais laboriosos, a escrita e as ciências) poderiam ter a esperança de florescer. Assim, ela conclui, de alguma forma contra-intuitivamente, que as cidades tinham de preceder, e não seguir, do desenvolvimento rural (A Economia das Cidades, p. 3-48).

Jacobs e o Libertarianismo

Jacobs confirma seu afiado entendimento sobre a origem dos processos urbanos pensando indutivamente, ao contrário do procedimento explícito em princípios filosóficos e ideológicos. Ela tem sido a favor e contra muitas iniciativas governamentais. E a verdade é que os intelectuais esquerdistas de fato adotaram muitas de suas idéias. Embora Jacobs não seja totalmente contra a utilização de procedimentos coercitivos como regulamentações (e. g. substituição de zoneamento de limites construtivos de edifícios por zoneamentos de uso), em nossa opinião, entretanto, aqueles intelectuais adotaram suas idéias fora de contexto. Isto é, as descrições de Jacobs  para as cidades de sucesso que se formaram espontaneamente formaram centros voltados para pedestres, usos primariamente mistos, pequenas quadras e edificações de variados estilos e os vintages foram interpretados por alguns como prescrições para as novas edificações e cidades em novas formas mais esclarecidas de planejamento urbano. Aqueles movimentos hoje conhecidos como o New Urbanism e o Smart Growth são especialmente culpados disso.

A própria Jacobs criticou os New Urbanists:

“O New Urbanism quer ter centros vívidos em lugares que eles estão se desenvolvendo, onde as pessoas correm umas pelas outras fazendo o serviço e aquele tipo de coisa. E mesmo assim, pelo que tenho visto de seus planos e dos lugares que eles desenvolvem, eles não parecem ter a menor noção sobre a anatomia desses corações, desses centros. Eles os zoneiam como se fossem shopping centers. Eles não se ligam.”

Apesar de sua normal defesa da intervenção governamental, há uma tendência libertária bastante forte nos seus escritos, mesmo que ela se esmere em recusar ser classificada como tal. O seu Sistemas de Sobrevivência (1994), por exemplo, poderia ser lido como uma análise do por quê uma economia mista produzir um tipo de desequilíbrio moral no qual a luta entre éticas do estado contra a ética do comércio gera uma espiral negativa de conseqüências não intencionais.

Jacobs talvez seja muito indutivista para alguns austríacos e muito propensa a aceitar o uso de regulamentações governamentais para outros. No entanto, ela é uma grande fonte de idéias e insights para os dois grupos e uma amiga na luta contra a tirania, tanto global quanto local.

Referência:

Jacobs, Jane (1961). The Death and Life of Great American Cities. New York: Vintage.

Jacobs, Jane (1969). The Economy of Cities.  New York: Vintage.

Jacobs, Jane (1992). Systems of Survival. New York: Vintage.

Jacobs, Jane (2000). The Nature of Economies. New York: Modern Library.

Glaeser, Edward L., H. Kallal, J. Sheinkman, and A. Shleifer (1992). “Growth in cities,” Journal of Political Economy, 100: 1126–52.

Uma Teoria Austríaca de Economia Ambiental


Uma Teoria Austríaca de Economia Ambiental

Em 02 de Setembro de 2013, por Roy Cordato

A Escola Austríaca de Economia não possui uma teoria concisa e formalizada sobre economia ambiental. Porém, na verdade, a maioria dos elementos de tal teoria já existe e, neste sentido, o que é necessário é agrupar os aspectos relevantes da Economia Austríaca de forma a desenhar e focar uma teoria que já está ali presente.

O propósito deste artigo é fazer exatamente isso. No desenvolvimento de uma Teoria Austríaca de Economia Ambiental, muito pouca nova base teórica deverá ser levantada. Contudo, ao trazer todos os conceitos austríacos de custos e das fundamentações praxeológicas da economia, podemos descobrir uma perspectiva única sobre a poluição e o papel dos direitos de propriedade para a solução dos problemas ambientais. Além do mais, ao colocar os problemas ambientais no contexto de uma formulação de planos pessoais e interpessoais, descobrimos que eles não são problemas ambientais per se, mas de simples resolução de conflitos humanos.

Por que uma Teoria Austríaca? Leia mais deste post

A Cidade Empreendedora: o mercado como processo produtor da cidade e do meio ambiente


A Cidade Empreendedora: o mercado como processo produtor da cidade e do meio ambiente

Em 23 de Julho de 2013, por Spencer Heath MacCallum

Estamos sempre ouvindo sobre a conservação do meio ambiente, mas ninguém fala nada sobre produzi-lo. Por que não produzir um meio ambiente saudável competitivamente e vendê-lo nos mercados livres como outros bens e serviços – e mesmo dentro de pacotes com outros produtos? Como questão de fato, isso já tem sido feito. Ele é relativamente um novo produto e seus produtores não são muito visíveis e dificilmente veremos mais do que isso no futuro.

Para explicar essa proposição pouco concreta, devo primeiramente analisar uma nova estrutura de incentivos que apenas agora está sendo explicitamente reconhecida no mercado imobiliário. Então deverei descrever um cenário empírico que vem se desenvolvendo há quase duzentos anos. Finalmente, devo explicar por que isso é mais do que mero interesse acadêmico.  Na luz dos incentivos presentes, a tendência histórica possui implicações inesperadas e socialmente importantes.

Não importa muito se a estrutura de incentivos que descreverei está apenas em sua infância, já que ela sempre será uma tendência, ao contrário de qualquer estágio de desenvolvimento; isso é significativo. Entretanto, antes de traçar a lógica por trás desses incentivos, um termo chave deve ser definido. Para o momento, falaremos apenas do termo abstratamente como terra. Leia mais deste post

Habitação e Planejamento Urbano – parte 1/2


Habitação e Planejamento Urbano – parte 1/2

Em 23 de Abril de 2013, por Friedrich Hayek – excerto e tradução do livro The Constitution of Liberty, capítulo XXII

1 – A civilização, como a conhecemos, é inseparável da vida urbana. Quase tudo o que distingue uma sociedade civilizada de uma sociedade primitiva está intimamente ligado a grandes aglomerações de pessoas que chamamos de cidades; ou quando falamos de urbanidade, civilidade ou de polidez, referimo-nos aos modos de vida nas cidades. Até mesmo muitas das diferenças entre a vida das populações rurais atuais com as de sociedades primitivas se devem ao que as cidades podem fornecer. Também é a possibilidade de gozar dos produtos da cidade no campo que em civilizações avançadas o lazer rural parece freqüentemente ser o ideal de uma vida cultural.

Ainda, as vantagens da vida urbana – particularmente o elevado aumento da produtividade tornado possível por sua indústria, que equipa uma pequena parte da população que se mantém no campo alimentando todo o restante – são adquiridas a um grande custo. A vida urbana não é apenas mais produtiva que a vida rural; também é muito mais dispendiosa. Apenas aqueles cuja produtividade é elevada pela vida na cidade irão aproveitar as vantagens sobre os custos extras desse estilo de vida. Tanto os custos, como os tipos de amenidades que seguem a vida urbana, são tais, que a mínima renda a que uma vida decente na cidade demanda é muito maior que a renda no campo. Níveis de pobreza que ainda podem existir no campo são totalmente incompatíveis com a vida urbana, cujos sinais nas cidades são muitas vezes chocantes para seus habitantes. Assim, a cidade é ao mesmo tempo quase tudo o que dá à civilização o seu valor e que fornece os meios para desenvolver a ciência e a arte, bem como o conforto material, e também, paradoxalmente, responsável pelas manchas negras nessa mesma civilização. Leia mais deste post

%d blogueiros gostam disto: