Contra o Urbanismo de Compadrio


Contra o Urbanismo de Compadrio

Em 18 de maio de 2016, por David

A maioria das críticas contra o livre mercado na produção do espaço urbano não é realmente direcionada contra o urbanismo laissez-faire, mas sim contra o urbanismo de compadrio. O urbanismo de compadrio é uma especialidade do capitalismo de compadrio. Randal Holcombe coloca nos seguintes termos:

A intervenção governamental na economia para beneficiar empresas privadas embasa os fundamentos do capitalismo de compadrio. Quando os negócios podem ser lucrativos com políticas do governo, esse potencial seduz os empresários a buscarem os benefícios por meio de favores, ao contrário da atividade produtiva. Quanto maior o envolvimento do governo, maior será a dependência da ajuda do governo para a lucratividade dos negócios, ao contrário da atividade produtiva, assim, as conexões políticas se tornam  da maior importância para o sucesso da empresa. O capitalismo de compadrio é um sistema econômico no qual a lucratividade dos negócios depende de conexões políticas. [1]  

O urbanismo de compadrio – entendido aqui como meio técnico e regulatório de produção do espaço urbano – é o sistema cujos sucesso e lucratividade nos assuntos fundiários, imobiliários e urbanísticos não dependem da atividade produtiva e competitiva, mas de conexões e conchavos políticos.

O urbanismo de compadrio é beneficiado por dois grupos distintos: por aqueles que esperam lucrar com o sistema e pelos desinformados que o criticam, mas acabam criando as condições para o seu desenvolvimento por desconhecimento do funcionamento do mercado. O mecanismo do urbanismo de compadrio é intrincado e, paradoxalmente, os problemas e vícios que surgem de sua operação se tornam as suas virtudes. É essa mecânica que passa despercebida e é responsável pelo seu crescimento.
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Investimento Imobiliário: muito bom para ser verdade


Investimento Imobiliário: muito bom para ser verdade

Em 22 de Outubro de 2013, por Mark Thornton – texto originalmente publicado em 04/06/2004

Sinais de uma “nova era” na habitação estão em todos os lugares. A construção imobiliária está acontecendo em níveis recordes. Novos recordes para os preços no mercado imobiliário estão cruzando o país, especialmente nas costas leste e oeste. O boom nos preços de moradias e o recorde dos baixos níveis dos juros estão permitindo proprietários imobiliários a refinanciarem suas hipotecas, “extraírem o lucro” para aumentarem os seus gastos e reduzirem seu pagamento mensal. Assim como um profissional do setor de empréstimos explicou a mim: “é quase bom demais para ser verdade.”

Na verdade, isso é realmente bom demais para ser verdade. O que os profetas do novo paradigma imobiliário não discutem é que o mercado imobiliário experimentou ciclos similares no passado e que aqueles períodos descritos como novos paradigmas são freqüentemente seguidos de períodos de acomodação nos mercados, incluindo embargos de vendas, falências e falhas bancárias.

O caso da bolha imobiliária japonesa é instrutivo. O Japão teve uma bolha no mercado de ações na década de 1980 que foi muito similar à bolha americana da década de 1990. Assim que o mercado de ações japonês começou a ruir, o mercado imobiliário continuou a ser inflado. Um índice geral do mercado imobiliário japonês mostra que os preços subiram por quase dois anos após o crash do mercado de ações com preços ficando acima dos níveis pré-crash por mais de 5 anos. O boom na construção civil continuou por aproximadamente seis anos após o crash do mercado de ações. Os preços para imóveis comerciais, industriais e residenciais no Japão continuam a cair e estão abaixo dos níveis mensurados em 1985 quando essas estatísticas foram coletadas.

Já se passaram três anos desde que o mercado acionário americano quebrou. O presidente do Federal Reserve System – FED: o Banco Central Americano – Alan Greenspan indicou que os níveis de juros poderiam em breve reverter seu curso, enquanto as taxas de juros de longo prazo já se moveram para cima. Taxas de juros deveriam engatilhar um reverso no mercado imobiliário e expor as falácias desse novo paradigma, incluindo como o boom imobiliário ajudou a encobrir os aumentos da inflação de preços. Infelizmente, essa exposição irá ferir os proprietários e o maior problema é que possa atingir o pagador de impostos americano, que poderia ser forçado a socorrer os bancos e as hipotecas subsidiadas pelo governo a garantidores que encorajaram essas práticas irresponsáveis de crédito. Leia mais deste post

Rothbard Sobre o Preço do Solo


Rothbard Sobre o Preço do Solo

Em 13 de Agosto de 2013, por Robert Murphy

No início do capítulo 9 de Man, Economy, and State, Rothbard oferece um sumário sucinto de boa parte da análise subseqüente de seu livro.

Temos utilizado o termo renda (rent) em nossa análise como significado do preço contratado pelos serviços dos bens. Esse preço é pago pelas unidades de serviço, distinguindo-se dos preços de fatores completos que abrangem o serviço. Haja vista que todos os bens possuem unidades de serviços, todos os bens terão ganhos de renda, sejam eles bens de consumo ou bens de produção. A renda futura de bens duráveis tendem a ser capitalizadas e incorporadas no seu valor de capital e, portanto, no dinheiro presente necessário para a sua aquisição. Como resultado, os investidores e produtores desses bens tendem a simplesmente receber um retorno de juros sobre o seu investimento (p. 557-558).

Suponha que investidores calculassem que um acre adicional da fazenda do sr. Smith os permitisse a aumentar seus ganhos anuais em $250. Se tivéssemos livre competição (i.e. nenhuma restrição governamental), em equilíbrio esperaríamos que os investidores pagassem aproximadamente $250 por acre ao ano para o arrendamento da terra do sr. Smith.

Agora suponha que, ao invés de arrendar a sua terra, o sr. Smith queira vendê-la. Quanto ele poderia esperar em conseguir por ela?

No caso ideal de certeza sobre o futuro, a resposta é que Smith capitalizaria o valor presente descontado de todos os pagamentos futuros de renda do interesse da terra. Por exemplo, suponha que seja esperado manter pagamentos anuais perpétuos de $250 pelo arrendamento. A uma taxa constante de juros de 5%, o preço de mercado de um acre da terra de Smith seria de $5.000. Isso é a quantia que Smith poderia pedir e quanto ele deveria receber ao vender o seu terreno, pelo menos em um mundo no qual todo mundo tem certeza quanto ao poder de produtividade da terra e a uma taxa de juros constante.

Para entender o porquê de essa ser a resposta, considere um investidor com $5.000. Ele pode utilizar seu dinheiro para comprar um título que pague 5% ao ano (pois assumimos essa taxa hipotética). Isso significa que nosso investidor poderá receber $250 em pagamento de dividendos por ano – também deve comandar um preço de compra de $5.000.

No momento que entendemos o processo básico, fica fácil entender como mudanças no contexto irão influenciar os preços do solo. Por exemplo, se um crescimento na população aumentar a demanda por comida, de modo a fazer com que arrendatários pagassem agora $500 por ano, então o preço de mercado pela parcela do solo subiria de $5.000 para $10.000.

Por outro lado, suponha que o preço da renda da terra permaneça a $250 ao ano, mas que a preferência temporal da comunidade (o grau de impaciência) aumente de modo a tornar a taxa de juros anual a 10%. Agora o valor do bem capitalizado da terra cai de $5.000 para $2.500. Mesmo sendo a terra tão produtiva quanto antes (inclusive no total de renda anual), a taxa de juros maior significa um desconto duas vezes mais pesado sobre a transferência futura de dinheiro. Assim, o preço corrente de mercado cai pela metade com o aumento da taxa de juros de 100%. Leia mais deste post

Duas Formas de Favelas


Duas Formas de Favelas

Em 04 de Junho de 2013, por Gary North

Na década de 1980, fui convidado para proferir algumas palestras durante um cruzeiro pelo Caribe. Ganhei um tíquete para o “The Love Bloat”. Comida, comida e mais comida!Eu até mesmo sonhava com comida. Parte da viagem envolvia uma breve passada por Caracas, Venezuela. O navio atracou a cerca de uma hora ao norte da cidade e os ônibus de turismo nos levaram até a capital.

Nas franjas de Caracas, ao longo de uma encosta, havia uma favela diferente de todas que eu já tinha visto antes, ou mesmo que viria a ver depois. Assim que passávamos, podíamos ver à distância aquela massa uniforme, mas alguns binóculos nos permitiam enxergar com mais detalhes. Aquilo era uma massa misturada e empilhada de placas de metal corrugado formando barracos.

Mais tarde, li notícias sobre essas cidades das encostas de montanha. Elas não possuem esgoto. Elas estão lotadas de pessoas que de alguma forma se locomovem para a cidade grande distante e abaixo. Doenças sérias freqüentemente se espalham por essas comunidades. Não consigo nem mesmo imaginar como é viver sob tais condições.

Alguém no ônibus me disse em privado: “que coisa incrivelmente feia!”. Pensei sobre aquela afirmação durante o restante da viagem até a cidade. E ainda penso sobre aquilo de vez em quando. Sim, aquela aglomeração de placas era realmente feia. Esteticamente, era uma afronta aos nossos sentidos.

Até mesmo a feiúra pode ser uma causa para a nossa alegria. É a marca da liberdade. Quando essas favelas feias surgem, sem qualquer planejamento e sem qualquer investimento público envolvido, sabemos que homens livres estão fazendo o seu melhor para encontrar o melhor lugar para morarem, uma melhor maneira para viverem. Muitos deles, podemos ter certeza, estão fazendo planos para dali saírem. Leia mais deste post

O Controle de Aluguéis e as Favelas no Brasil de Vargas


O Controle de Aluguéis e as Favelas no Brasil de Vargas

 Em 30 de Abril de 2013, por David

despejosTalvez não haja política pública mais danosa para uma cidade do que o controle de aluguéis. Esse tipo de congelamento de preços já prejudicou e ainda tem prejudicado várias cidades por todo o mundo. Seus efeitos foram analisados por economistas como Bertrand de Jouvenel, Milton Friedman, Friedrich Hayek e Henry Hazlitt, que não se surpreenderam com os resultados já que conheciam com mais profundidade a ciência econômica. O fato de o controle de aluguéis ter chamado a atenção inclusive de socialistas e intervencionistas é digno de nota, pois não é comum sua percepção do desastre dessas políticas. Chama a atenção a conclusão do socialista sueco Lassar Lindbeck de que

em muitos casos, o controle de aluguel parece ser a técnica atualmente conhecida mais eficiente para destruir uma cidade, exceto o seu bombardeamento” [1].

Embora essa política pública tenha sido sistematicamente estudada no exterior, a história do controle de aluguéis no Brasil não é muito conhecida e difundida. Seguindo a regra do intervencionismo, o congelamento dos aluguéis trouxe graves conseqüências não intencionais como a escassez de habitação, a redução da construção civil voltada para o aluguel, a dificuldade em encontrar espaços urbanos propícios, a emergência da cobrança de luvas, de conflitos e da violência típicos de mercados negros, bem como a ocupação de áreas ambientalmente frágeis e em péssimas condições de moradia em favelas que já existiam e nas que vieram a existir. Nada diferente do que houve em outras cidades e, inclusive, com semelhanças incríveis na (falta de) qualidade e no potencial destrutivo.

Mesmo entre os autores brasileiros que analisaram o assunto com bastante profundidade empírica, o controle de aluguéis e as suas conseqüências intrínsecas não parecem ter sido realmente compreendidos. Embora os dados coletados sejam ricos, fruto de grande dedicação, a ausência de um amparo teórico satisfatório representou deficiências para uma exposição mais coerente sobre o assunto. A falta desse instrumental teórico, demonstrada pela inexistência de referências bibliográficas especializadas sobre os controles, não representou apenas falhas nas conclusões, mas principalmente no ideal de propostas para remediar a situação da moradia atualmente, como fazem esses técnicos e acadêmicos. Leia mais deste post

O Zoneamento, o Mercado Imobiliário e o Efeito Marola


O Zoneamento, o Mercado Imobiliário e o Efeito Marola

Em 22 de Janeiro de 2013, por George C. Leef – texto originalmente publicado no The Freeman Online

Henry Hazlitt chamou de economia a ciência de reconhecer conseqüências secundárias. O que ele e outros perceberam com o tempo de estudos sobre o funcionamento de livres mercados é que existe uma ordem natural em tratos não coercitivos entre indivíduos que tende a maximizar o bem estar de cada um deles e alocar os recursos escassos em sua melhor forma. Mas para que isso se efetue, o mercado deve ser livre, o que significa que cada participante deve possuir a permissão de decidir por si mesmo como irá utilizar seus próprios recursos, ou habilidades pessoais, dinheiro ou propriedade física. Sempre que o governo forçar uma pessoa a utilizar sua propriedade de uma forma que ela não faria se tivesse liberdade, essa ordem natural será interrompida.

O efeito de qualquer intervenção no mercado será similar a jogar uma pedra sobre um lago calmo. Ondas de distúrbio farão com que haja uma marola. Infelizmente, o governo passará a olhar a marola como um novo problema que necessita de um remédio e jogará mais pedras no sentido de neutralizar as conseqüências indesejadas e não previstas de seus arremessos anteriores. Eu chamo isso de o efeito marola; isso não é nada diferente do que a falha em perceber as conseqüências secundárias das intervenções.

Este artigo trata de uma forma de intervenção governamental sobre o livre mercado que ilustra muito bem o efeito marola. Ele trata das leis de zoneamento, particularmente daquelas que regulam o tipo de edificação que uma pessoa pode construir em sua propriedade. Essas legislações já demonstraram ter sido prejudiciais para a situação no país, tem sido um veículo de manipulação injusta e de troca de favores e, claro, introduziram novos remédios coercitivos planejados para curar os problemas causados pelas próprias legislações de zoneamento. O que o governo não pode ver é que esses “remédios” irão criar ainda mais distúrbios no mercado imobiliário. Leia mais deste post

O monopólio e a Construção do Espaço Urbano


O monopólio e a Construção do Espaço Urbano

Em 08 de Janeiro de 2013, por Ludwig von Mises

excerto do livro Ação Humana: um tratado de economia; p. 434-39. título nosso.

Não devemos confundir as noções de monopólio e de preços monopolísticos. O simples monopólio em si é catalacticamente sem importância, se não resulta em preços monopolísticos. Os preços monopolísticos são importantes unicamente porque são o resultado de uma conduta comercial que desafia a supremacia dos consumidores e substitui o interesse do público pelos interesses privados do monopolista. Constituem o único caso no funcionamento da economia de mercado em que a distinção entre produção para lucro e produção para uso pode, numa certa medida, ser feita, se estivermos dispostos a negligenciar o fato de que ganhos monopolísticos nada têm a ver com lucros propriamente ditos. Não podem ser enquadrados naquilo que a cataláxia qualifica de lucro; representam um aumento do preço obtido pela venda dos serviços prestados por alguns fatores de produção, sejam eles fatores materiais ou meramente institucionais. Quando os empresários e os capitalistas, na ausência de circunstâncias monopolísticas, abstêm-se de expandir a produção de certo setor industrial porque as oportunidades que lhes são oferecidas em outros setores são mais atrativas, de modo nenhum estão contrariando os desejos dos consumidores. Ao contrário, estão seguindo precisamente a linha que lhes foi indicada pela demanda tal como manifestada no mercado.

Preconceitos de natureza política têm ofuscado a discussão do problema do monopólio, impedindo que seja dada atenção a aspectos mais essenciais. Diante de cada caso de preços monopolísticos, devemos, antes de qualquer coisa, procurar saber quais são os obstáculos que impedem as pessoas de desafiarem os monopolistas. Ao responder a esta questão, descobrimos o papel representado pelos fatores institucionais no surgimento de preços monopolísticos. Não tem sentido falar de conspiração em relação às transações entre firmas americanas e cartéis alemães. Se uma firma americana quisesse produzir um artigo protegido por uma patente detida por alemães, seria obrigada pela lei americana a chegar a um acordo com os produtores alemães.

Há um caso especial que pode ser denominado de monopólio decorrente de uma falha (failure monopoly). Leia mais deste post

Cidades sem o Mercado do Solo: Localização e o Uso do Solo nas Cidades Socialistas


N. T. Urbanistas da corrente hegemônica costumam afirmar que os problemas da cidade, em bom número e dimensão, devem-se à propriedade da terra urbana e à especulação imobiliária. Ermínia Maricato, expoente dessa corrente, já deixou claro que “é preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente.” Sendo dessa forma, como foi a experiência mais duradoura de submissão das questões imobiliárias no centro da política urbana, sem a existência da propriedade da terra e a inibição da especulação com o solo?

CIDADES SEM O MERCADO DO SOLO: LOCALIZAÇÃO E O USO DO SOLO NAS CIDADES SOCIALISTAS

Em 01 de Janeiro de 2013, por Alain Bertaud e Bertrand Renaud

INTRODUÇÃO:

A rejeição da propriedade privada dos meios de produção e do capital tem sido a idéia central na ideologia marxista. A que extensão a cidade socialista difere da cidade de mercado? Como o uso do solo difere dos resultados de nosso modelo familiar de mercado para a localização de moradia e comércio baseado na competição de preços na tradição de Alonso, Wingo, Muth, Mills e agora estendido à cidade monocêntrica? Além disso, o que ocorre quando a propriedade pública e a alocação pública do solo são o caminho escolhido para resolver uma preocupação constante com a “captura” da renda pública gerada pela propriedade privada? Qual é o impacto sistêmico do comando administrativo como substituto do mercado? O propósito deste artigo é descrever os efeitos de longo prazo do sistema de administração burocrática que rejeita os mercados de terra para a alocação e o uso do solo nas cidades. Leia mais deste post

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