Planejamento Urbano Laissez-Faire


Planejamento Urbano Laissez-Faire

Em 29 de janeiro de 2013, por David

Livros convencionais de história do urbanismo, ou mesmo de história das cidades, afirmam que sem o estado ordenando e ditando regras segundo um planejamento urbano centralizado, o espaço seria deteriorado e os recursos mal alocados, além de privilegiar apenas os mais abastados e deixar a grande maioria da população à mingua. As imagens apresentadas pelos livros ou nas aulas de urbanismo, especialmente do período da Revolução Industrial, são imagens fortes, com pessoas se amontoando em ruas sujas, em habitações insalubres. Essas imagens são no geral gravuras antigas, nas quais os artistas expunham a sua visão particular da realidade social, muito comumente de forma crítica e chocante. Seguindo essa linha, suas obras são bastante expressivas, principalmente com o uso de contraste entre luz e sombra, ressaltando de forma obscura a realidade que apresentam em suas peças.

Somadas às gravuras, argumenta-se que no livre mercado os empreendedores visariam apenas o lucro em detrimento da qualidade e essa seria a razão para a necessidade de um aparato de compulsão monopolizado. Com isso em mente, o cenário apresentado pelos livros-texto de urbanismo ilustrados pelas gravuras de época seria generalizado para as grandes cidades industrializadas?

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Gravura de Gustave Doré sobre a Didley Street, em 1872. Utilizada por Benévolo para ilustrar o período.Fonte: Museum of London [1]

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O Zoneamento, o Mercado Imobiliário e o Efeito Marola


O Zoneamento, o Mercado Imobiliário e o Efeito Marola

Em 22 de Janeiro de 2013, por George C. Leef – texto originalmente publicado no The Freeman Online

Henry Hazlitt chamou de economia a ciência de reconhecer conseqüências secundárias. O que ele e outros perceberam com o tempo de estudos sobre o funcionamento de livres mercados é que existe uma ordem natural em tratos não coercitivos entre indivíduos que tende a maximizar o bem estar de cada um deles e alocar os recursos escassos em sua melhor forma. Mas para que isso se efetue, o mercado deve ser livre, o que significa que cada participante deve possuir a permissão de decidir por si mesmo como irá utilizar seus próprios recursos, ou habilidades pessoais, dinheiro ou propriedade física. Sempre que o governo forçar uma pessoa a utilizar sua propriedade de uma forma que ela não faria se tivesse liberdade, essa ordem natural será interrompida.

O efeito de qualquer intervenção no mercado será similar a jogar uma pedra sobre um lago calmo. Ondas de distúrbio farão com que haja uma marola. Infelizmente, o governo passará a olhar a marola como um novo problema que necessita de um remédio e jogará mais pedras no sentido de neutralizar as conseqüências indesejadas e não previstas de seus arremessos anteriores. Eu chamo isso de o efeito marola; isso não é nada diferente do que a falha em perceber as conseqüências secundárias das intervenções.

Este artigo trata de uma forma de intervenção governamental sobre o livre mercado que ilustra muito bem o efeito marola. Ele trata das leis de zoneamento, particularmente daquelas que regulam o tipo de edificação que uma pessoa pode construir em sua propriedade. Essas legislações já demonstraram ter sido prejudiciais para a situação no país, tem sido um veículo de manipulação injusta e de troca de favores e, claro, introduziram novos remédios coercitivos planejados para curar os problemas causados pelas próprias legislações de zoneamento. O que o governo não pode ver é que esses “remédios” irão criar ainda mais distúrbios no mercado imobiliário. Leia mais deste post

O monopólio e a Construção do Espaço Urbano


O monopólio e a Construção do Espaço Urbano

Em 08 de Janeiro de 2013, por Ludwig von Mises

excerto do livro Ação Humana: um tratado de economia; p. 434-39. título nosso.

Não devemos confundir as noções de monopólio e de preços monopolísticos. O simples monopólio em si é catalacticamente sem importância, se não resulta em preços monopolísticos. Os preços monopolísticos são importantes unicamente porque são o resultado de uma conduta comercial que desafia a supremacia dos consumidores e substitui o interesse do público pelos interesses privados do monopolista. Constituem o único caso no funcionamento da economia de mercado em que a distinção entre produção para lucro e produção para uso pode, numa certa medida, ser feita, se estivermos dispostos a negligenciar o fato de que ganhos monopolísticos nada têm a ver com lucros propriamente ditos. Não podem ser enquadrados naquilo que a cataláxia qualifica de lucro; representam um aumento do preço obtido pela venda dos serviços prestados por alguns fatores de produção, sejam eles fatores materiais ou meramente institucionais. Quando os empresários e os capitalistas, na ausência de circunstâncias monopolísticas, abstêm-se de expandir a produção de certo setor industrial porque as oportunidades que lhes são oferecidas em outros setores são mais atrativas, de modo nenhum estão contrariando os desejos dos consumidores. Ao contrário, estão seguindo precisamente a linha que lhes foi indicada pela demanda tal como manifestada no mercado.

Preconceitos de natureza política têm ofuscado a discussão do problema do monopólio, impedindo que seja dada atenção a aspectos mais essenciais. Diante de cada caso de preços monopolísticos, devemos, antes de qualquer coisa, procurar saber quais são os obstáculos que impedem as pessoas de desafiarem os monopolistas. Ao responder a esta questão, descobrimos o papel representado pelos fatores institucionais no surgimento de preços monopolísticos. Não tem sentido falar de conspiração em relação às transações entre firmas americanas e cartéis alemães. Se uma firma americana quisesse produzir um artigo protegido por uma patente detida por alemães, seria obrigada pela lei americana a chegar a um acordo com os produtores alemães.

Há um caso especial que pode ser denominado de monopólio decorrente de uma falha (failure monopoly). Leia mais deste post

Cidades sem o Mercado do Solo: Localização e o Uso do Solo nas Cidades Socialistas


N. T. Urbanistas da corrente hegemônica costumam afirmar que os problemas da cidade, em bom número e dimensão, devem-se à propriedade da terra urbana e à especulação imobiliária. Ermínia Maricato, expoente dessa corrente, já deixou claro que “é preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente.” Sendo dessa forma, como foi a experiência mais duradoura de submissão das questões imobiliárias no centro da política urbana, sem a existência da propriedade da terra e a inibição da especulação com o solo?

CIDADES SEM O MERCADO DO SOLO: LOCALIZAÇÃO E O USO DO SOLO NAS CIDADES SOCIALISTAS

Em 01 de Janeiro de 2013, por Alain Bertaud e Bertrand Renaud

INTRODUÇÃO:

A rejeição da propriedade privada dos meios de produção e do capital tem sido a idéia central na ideologia marxista. A que extensão a cidade socialista difere da cidade de mercado? Como o uso do solo difere dos resultados de nosso modelo familiar de mercado para a localização de moradia e comércio baseado na competição de preços na tradição de Alonso, Wingo, Muth, Mills e agora estendido à cidade monocêntrica? Além disso, o que ocorre quando a propriedade pública e a alocação pública do solo são o caminho escolhido para resolver uma preocupação constante com a “captura” da renda pública gerada pela propriedade privada? Qual é o impacto sistêmico do comando administrativo como substituto do mercado? O propósito deste artigo é descrever os efeitos de longo prazo do sistema de administração burocrática que rejeita os mercados de terra para a alocação e o uso do solo nas cidades. Leia mais deste post

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