A Moradia na União Soviética

A Moradia na União Soviética

Em 15 de Outubro de 2013, por Master and Margarita

A propriedade privada da moradia foi abolida na União Soviética em 1918. Novas leis foram criadas para decidir quem poderia morar onde fosse planejado. A situação era particularmente complicada nas cidades para onde muitos proprietários se mudaram e houve grande imigração. O colapso imobiliário resultante dura efetivamente até os dias de hoje. As autoridades planejadoras do setor imobiliário determinavam quem deveria viver em cada local. Muitos prédios de apartamentos possuíam um comitê de Moradia administrado por um Gerente Residencial. Um exemplo muito semelhante de como isso funcionava pode ser visto na figura do Doutor Zhivago (1965), filme dirigido por David Lean e baseado no famoso romance de Boris Pasternak. Outro exemplo que apresenta de forma incrível o problema da moradia é o filme dirigido por Régis Wargnier Est- Ouest de 1999.

Se o apartamento parecesse muito grande para os inquilinos e se eles tivessem a sorte de poderem permanecer, eles eram forçados a dividir o espaço com quem o Comitê de Moradia autorizasse a se mudar. Algumas vezes grandes apartamentos eram simplesmente divididos. Por exemplo, um apartamento de três quartos pertencente a uma família se tornaria por decreto um apartamento de três quartos para três famílias. A cozinha, o hall e os banheiros deveriam ser compartilhados. Freqüentemente existia ressentimentos entre as várias famílias vivendo nos chamados коммунальная квартира (kommunalnaya kvartira), ou apartamentos comunais, especialmente se uma das famílias fosse a proprietária original ou se todas as famílias continuassem vivendo juntas por anos.

A reação típica a essa rígida estrutura era pensar em esquemas que permitissem contornar as regulamentações oficiais. A permuta de apartamentos era um caso típico. Se, por exemplo, duas pessoas se casassem, elas poderiam permutar seus dois apartamentos de um quarto por um apartamento de dois quartos. O modo mais simples era encontrar algum outro casal que estivesse se divorciando e trocar com eles. É claro! Tudo isso tinha que ser previamente autorizado pelos Comitês de Moradia de cada edifício. Usualmente a situação era mais complexa: talvez uma terceira ou quarta família estaria envolvida, com a família 3 mudando-se para o apartamento 1 e a família 4 para o apartamento 3 e assim continuamente. A desigualdade em termos de tamanho e qualidade do apartamento e as condições da vizinhança tinham que ser levadas em consideração. Algumas vezes, uma das partes tinha que ser paga de alguma forma para aceitar a situação da moradia menos agradável. Uma outra jogada era dividir um apartamento com grandes salas em menores salas, o que o tornava mais desejável. Pelo menos no papel. Tais maquinações aconteceram até os últimos dias da União Soviética.

Em 1921, pequenas casas foram devolvidas para os seus antigos proprietários. Porém, toda a terra foi nacionalizada, de modo que os proprietários das pequenas casas mantinham a posse apenas das edificações, mas não poderiam utilizar os terrenos sobre os quais elas estavam construídas. A posse era limitada ao uso pessoal do antigo proprietário e de sua família. Durante o período da Política da Nova Economia (New Economic Policy – NEP), era permitido à população construir e possuir pequenas casas privadamente. Em 1927, Bulgakov alugou duas salas de um proprietário – chamado de застройщик (zastrojshchik) ou construtor.

Em 1936, o artigo 6º da Constituição da URSS dizia: “a terra, seus depósitos naturais, águas, florestas, moinhos, fábricas, minas, trilhos, transporte aéreo ou fluvial, bancos, correio, telégrafo e telefone, empresas estatais agrícolas de grande escala (fazendas comunais, maquinário, estações de tratores e similares), bem como todas as empresas municipais e todo o estoque de moradia nas cidades e as localidades industriais, são de propriedade do estado, isto é, pertence a todo o povo”.

Embora esse artigo, o artigo 10º da mesma Constituição afirmava que: “o direito dos cidadãos à propriedade pessoal de suas rendas do trabalho e de suas poupanças, de suas moradias e de sua economia subsidiária, sua mobília e utensílios e artigos de uso e conveniência pessoal, bem como o direito de herança da propriedade pessoal, estão protegidos por lei.”

Apesar disso, o terreno privado mantinha-se nos olhos do governo e da concessão do partido, um mau que deveria ser eliminado tão logo quanto possível.

Em 1939, tendo o sucesso de ter expropriado quase todas as fazendas, o governo soviético, por um estranho contraste, adotou a política de encorajar indivíduos a serem proprietários de suas próprias casas. Porém, apenas alguns, particularmente a nomenclatura do partido e aqueles muito próximos do poder poderiam sonhar com uma moradia decente e de qualidade.

O princípio de justiça social, como era entendido na URSS, afirmava que toda família tinha o direito a uma moradia de pelo menos 5 metros quadrados de espaço de vassoura por pessoa. Por exemplo, se uma família tivesse três pessoas, ela tinha direito a uma sala de 15 metros quadrados nos chamados коммунальная квартира (kommunalnaya kvartira), ou apartamentos comunais, isso era estimado como suficiente para elas. Porém, se a sala tivesse apenas 14 metros quadrados, elas recebiam o direito de melhorar suas condições de vida e eram incluídas nas listas de espera para um novo apartamento, garantido pelo estado. Essas pessoas eram chamadas de Очередники (ocheredniki). Alguns ocheredniki tinham que esperar por alguns anos, em Moscou e Leningrado esse período poderia passar facilmente de 10 anos.

Naquele momento, todo o estoque de moradia pertencia ao estado. O estado administrava, mantinha e construía as moradias. Contudo, embora houvesse um contínuo aumento no volume de construções, havia uma escassez permanente de moradias. Com isso, as listas de espera se tornaram cada vez maiores, assim como o volume de corrupção e de “voluntarismo” dos oficiais.

Aqueles sortudos de receber um apartamento separado tornavam-se nem donos nem locadores, mas inquilinos; eles não tinham nenhum contrato de locação, mas apenas a permissão de ocuparem o apartamento – uma прописка (propiska). Todos os direitos à moradia estavam fixados no Código Imobiliário. Os inquilinos não deveriam pagar aluguéis, eles deveriam pagar apenas pelas utilidades que eram limitadas e controladas pelo estado. O setor imobiliário era o setor com a menor possibilidade de liberdade de mercado na economia soviética e os preços das utilidades estavam longe de seus verdadeiros gastos. Até os anos 1990, os residentes não pagavam mais que 10% dos custos reais. O restante era de responsabilidade do estado. Não era tão estranho, portanto, que a escassez financeira permanente tenha causado tantas distorções no estoque de moradia, na infraestrutura urbana e nos sistemas de engenharia. Pagamentos inadequados pelos recursos causaram desperdício irresponsável de água, eletricidade e gás.

A Perestroika abriu novas oportunidades para a desnacionalização e para reformas nos mercados de todos os setores da economia russa. No começo da década de 1990, essas reformas alcançaram o mercado imobiliário também. Em 1992, a lei federal de privatização imobiliária permitiu aos inquilinos que se tornassem proprietários dos imóveis que habitavam. As residências foram transferidas de graça para todos que quisessem. Porém, apenas uma vez e de acordo com a propiska. É claro! Os melhores e mais caros apartamentos foram dados para a nomenclatura e para os ricos, que tinham as melhores oportunidades no sistema soviético. Em outras palavras: a privatização imobiliária legalizou o sistema redistributivista soviético e aumentou o abismo entre os ricos e pobres.

Na aplicação da lei de privatização imobiliária, quase 50% do estoque nacional de moradia foi privatizado. Isso era uma das mais significantes ações políticas do novo governo russo. A Rússia, com 71% das moradias privatizadas, possuía maior taxa de moradia própria que os EUA (68%), Grã-Bretanha (69%), Canadá (66%) ou que a Bélgica (65%). Contudo, a privatização não levou às conseqüências econômicas esperadas. A maioria dos novos proprietários agora tinha o direito de vender, doar ou passar como herança, mas não podia ainda administrar a sua própria propriedade, nem pagar por sua manutenção. As autoridades deveriam continuar subsidiando a moradia, ao limitar as tarifas das amenidades e assim ajudar tanto os pobres como os ricos residentes. Além disso, um sistema de subsídio pessoal para os pobres foi desenvolvido: uma família não deveria pagar mais que 18% de sua renda mensal nos gastos com a casa. O restante era por conta do estado. O fardo financeiro foi pesado para o orçamento local. O auxílio à moradia levou a uma escassez significante nos orçamentos (no ano de 2000, essa escassez era de 59 bilhões de rublos – aproximadamente 1,8 bilhões de dólares). A conseqüência dessa política foi uma crescente tendência de instabilidade e de redução na confiança sobre a infraestrutura imobiliária.

Juntamente com a privatização da moradia, antigas companhias estatais se tornaram privadas, bem como empresas construtoras. Hoje em dia, o estado e as autoridades locais não constroem mais no setor imobiliário. Investimentos privados e empresas construtoras tomaram conta do setor.

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