A Terra, seu Preço e seu Mito

A Terra, seu Preço e seu Mito

Em 09 de Setembro de 2013, por Ludwig von Mises – excerto do livro Ação Humana, um tratado de economia; p. 732-36. título nosso.

A terra como local para se estar

O emprego do solo com a construção de residências, locais de trabalho e vias de transporte impede que esses locais tenham outras utilizações.

Não nos ocuparemos por ora da condição peculiar que teorias mais antigas atribuíam à renda de terrenos urbanos. Não há nada de especialmente notável no fato de as pessoas pagarem preços maiores por locais onde querem morar do que por outros locais que lhes agradam menos. É uma questão de fato a de que, para instalar uma indústria, um armazém ou um pátio ferroviário, as pessoas preferem locais que reduzam os custos de transporte, e estão dispostas a pagar preços maiores por esses locais, em função das economias que esperam obter.

O solo também é usado como local de recreação, para jardins e parques, e para o prazer de desfrutar a majestade e o esplendor da natureza. Com a difusão desse amor à natureza, que é um traço característico da mentalidade “burguesa”, a demanda por tais prazeres aumentou enormemente. O solo das altas cadeias de montanhas, que era considerado mera extensão árida e estéril de rochas e geleiras, passou a ser altamente apreciado como fonte dos mais sublimes prazeres.

Desde tempos imemoriais o livre acesso a esses espaços tem sido permitido; mesmo quando são propriedade privada, seus proprietários, geralmente, não têm o direito de impedir a passagem de turistas e alpinistas, ou de cobrar entrada. Todo aquele que tiver a oportunidade de visitar essas áreas tem direito a usufruir sua grandeza e considerá-la como se fosse sua. Embora o proprietário nominal não usufrua nenhuma vantagem com a satisfação que a sua propriedade proporciona aos que a visitam, o simples fato de ela servir ao bem-estar humano faz com que lhe seja atribuído um valor. Mas como existe uma servidão de passagem permitindo o livre trânsito pela área, e como não há outra utilização possível para a mesma, essa servidão de passagem exaure completamente as vantagens que o dono poderia extrair de sua propriedade. Levando-se em conta que os serviços que essas rochas e geleiras podem prestar são praticamente inesgotáveis, e que elas não sofrem desgaste nem precisam de aporte de capital e trabalho para sua conservação, essa situação não produz as mesmas conseqüências que ocorreram, em situações análogas, nos locais de exploração florestal, de caça e de pesca.

Se na vizinhança dessas montanhas o espaço disponível para construção de abrigos, hotéis e meios de transporte (estradas de ferro de cremalheira) é limitado, os proprietários desses locais podem vende-los ou alugá-los em condições mais propícias e, assim, obter para si uma parte das vantagens que os turistas têm pelo livre acesso a esses pontos culminantes da natureza. Quando não é esse o caso, os turistas usufruem todas essas vantagens gratuitamente.

O preço da terra

Na construção imaginária da economia uniformemente circular, comprar e vender os serviços de um determinado pedaço de terra não difere em nada de comprar e vender qualquer outro fator de produção. Todos esses fatores são avaliados em função dos serviços que poderão prestar nos vários momentos do futuro, levando na devida conta a preferência temporal. Pela terra marginal (como também pela submarginal) não se paga preço algum. Pela terra que produz renda (ou seja, a terra que produz mais, por unidade de aporte de capital e trabalho, do que a terra submarginal) paga-se um preço tanto maior quanto maior for essa superioridade de produção. Esse preço é a soma de todas as suas rendas futuras, descontadas à taxa de juro originário.[1]

Na economia real, as pessoas, ao comprarem e venderem terras, levam na devida conta as mudanças previsíveis que possam vir a ocorrer nos preços de mercado dos serviços a serem prestados pela terra. Evidentemente, o fato de que se possam equivocar nessas previsões é uma outra questão. Compradores e vendedores fazem tudo o que está ao seu alcance na tentativa de antecipar os futuros eventos que possivelmente alterarão os dados de mercado, e agem em função dessas opiniões. Se esperam que a renda líquida anual de um pedaço de terra irá aumentar, o preço será maior do que seria se não houvesse essa expectativa. É isso que ocorre, por exemplo, no caso de terrenos suburbanos na vizinhança de cidades cuja população está se expandindo ou no caso de florestas e de terras aráveis em países nos quais os grupos de pressão provavelmente conseguirão aumentar o preço da madeira e dos cereais por meio de tarifas aduaneiras. Por outro lado, o medo de um confisco total ou parcial da renda líquida da terra tende a diminuir os preços da terra. Na linguagem comercial corrente, as pessoas falam da “capitalização” da renda e constatam que a taxa de capitalização é diferente para os diversos tipos de terra e que, para o mesmo tipo, varia de um trecho para outro. Essa terminologia é imprópria, uma vez que deturpa a natureza do processo.

Os compradores e vendedores de terra reagem diante da carga fiscal, da mesma maneira com que reagem diante de qualquer evento futuro que possa reduzir a renda líquida da terra. Os impostos territoriais reduzem o preço de mercado da terra na proporção do valor presente da futura carga fiscal. Todo novo gravame fiscal desse tipo, cuja revogação não seja esperada, resulta numa diminuição imediata do preço de mercado dos terrenos objetos dessa nova taxação. A teoria fiscal denomina esse fenômeno de amortização de impostos.

Em muitos países os proprietários de terra ou de certas áreas rurais gozam de privilégios legais ou de um grande prestígio social. Tais circunstâncias também podem influir na determinação do preço da terra.

O mito da terra

As pessoas românticas condenam as teorias econômicas relativas à terra por considerá-las fruto de uma mentalidade estreita e utilitarista. Os economistas, dizem essas pessoas, consideram a terra do ponto de vista do especulador insensível que degrada todos os valores eternos ao reduzi-los a questões de dinheiro e de lucro. Entretanto, continuam elas, uma gleba de terra é muito mais do que um mero fator de produção; é a fonte inesgotável da energia e da vida humanas. Para essas pessoas, a agricultura não é apenas um setor da produção; é a única atividade natural e respeitável, a única condição digna de uma existência realmente humana. Considerá-la meramente em função do retorno líquido a ser extraído da terra é uma iniqüidade. A terra não produz apenas os frutos que alimentam o nosso corpo; produz, antes de mais nada, as forças  morais e espirituais da civilização. As cidades, as indústrias e o comércio são fenômenos de depravação e decadência; sua existência é parasítica, destrói o que o homem do campo tem de incansavelmente recriar.

As primitivas tribos de caçadores e pescadores que há milhares de anos começaram a cultivar o solo desconheciam esses devaneios românticos. Se as pessoas românticas tivessem vivido naquele tempo, louvariam os sublimes valores morais da caça e estigmatizariam o cultivo do solo como um sinal de depravação. Acusariam o homem do campo de profanar o solo que lhe havia sido dado pelos deuses para servir como terreno de caça; acusariam-no de degradá-lo, transformando-o num instrumento de produção.

Nos tempos pré-românticos, o solo era considerado como uma fonte de bem-estar, um meio para a satisfação das necessidades humanas. Os ritos mágicos e as cerimônias religiosas relativas à terra visavam exclusivamente à melhoria da fertilidade do solo e ao aumento das colheitas. As pessoas não estavam preocupadas em alcançar uma união mística com traços e poderes misteriosos, escondidos no solo; desejavam apenas safras melhores e maiores. Recorriam a ritos mágicos e a cânticos porque acreditavam ser essa a melhor maneira de atingir os seus objetivos. Seus sofisticados descendentes se equivocaram inteiramente ao interpretar essas cerimônias como de cunho “idealista”. Um verdadeiro camponês não se compraz com sussurros extasiados sobre os misteriosos poderes do solo. Para ele a terra é um fator de produção e não um objeto de emoções sentimentais. Se ambiciona mais terra é porque deseja aumentar sua renda e melhorar o seu padrão de vida. Os agricultores são pessoas que compram e vendem terras, e, quando necessário, hipotecam-na; vendem o que o solo produz e ficam muito indignados se os preços não são tão altos quanto gostariam que fossem.

A população rural nunca se preocupou com o amor à natureza ou com a beleza da paisagem. Foram os habitantes das cidades que levaram essas emoções para o campo. Foram os moradores das cidades que passaram a encarar a terra como natureza, enquanto que para os homens do campo a terra só tinha valor em função de sua produtividade para exploração florestal, caça, colheitas e criação de gado. Desde tempos imemoriais, as rochas e geleiras dos Alpes eram, para os montanheses, apenas uma terra inútil. Só mudaram de opinião quando os citadinos se aventuraram a escalar os picos e a trazer dinheiro para os vales. Os pioneiros do alpinismo e do esqui eram ridicularizados pela população alpina até o momento em que perceberam que poderiam obter um ganho com essa excentricidade.

Os autores de poesia bucólica foram aristocratas e burgueses requintados e não pastores. Dafnis e Cloé resultam da preferência estética de gente que não tem nada a ver com a terra. O mito político que a terra hoje representa não brotou do limo das florestas e nem do barro dos campos, mas das ruas pavimentadas e dos salões atapetados. Os agricultores se servem desse mito por encontrarem nele uma maneira prática de obter privilégios políticos e aumentar o preço de seus produtos e de suas fazendas.

[1] Não é necessário reiterar que a construção imaginária da economia uniformemente circular não pode ser levada às suas últimas conseqüências, de maneira lógica e consistente (vide p. 304). Em relação aos problemas da terra, convém ressaltar dois aspectos: primeiro, que no contexto dessa construção imaginária, caracterizada pela ausência de mudanças na atividade econômica, não há lugar para compra e venda de terras. Segundo, que para integrar nessa construção imaginária as atividades mineradoras e de prospecção de petróleo é necessário atribuir às minas e poços um caráter permanente e supor que eles são inesgotáveis, que não variam na quantidade produzida e nem nos aportes correspondentes, necessários à produção.

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